Defensoria finaliza hoje acordo entre escolas particulares sobre descontos nas mensalidades

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Ministério Público, encerram hoje (21) o acordo com escolas particulares do Estado sobre adesão de desconto nas mensalidades. O resultado deve ser divulgado amanhã (22).

As unidades sindicalizadas ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares), ou não, foram notificadas pela defesa do consumidor foram questionadas se viabilizariam o desconto nos pagamento, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e aulas à distância.

Conforme o acordo, além desse desconto de 10%, as instituições de ensino que já ofereciam em seus contratos abatimento em casos tais como pontualidade e o “desconto do irmão”, como é popularmente conhecida a diminuição no valor da mensalidade para a família que tenha mais de um filho na escola, deverão continuar a fazê-lo de forma cumulativa. Um desconto não elimina o outro.