Coronavírus: resolução reduz exigências e autoriza consumo nas feiras livres

Resolução da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) publicada na tarde desta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande autoriza o consumo de produtos nas feiras livres do município, abrandando as regras para funcionamento desses estabelecimentos –que seguem com atendimento limitado a 30% de sua capacidade e obrigados […]

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Resolução da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) publicada na tarde desta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande autoriza o consumo de produtos nas feiras livres do município, abrandando as regras para funcionamento desses estabelecimentos –que seguem com atendimento limitado a 30% de sua capacidade e obrigados a manter distâncias mínimas entre barracas e, agora, mesas e cadeiras.

A medida atende, entre outros, os vendedores de alimentos, que forma autorizados a vender seus produtos apenas para consumo externo. Agora, poderão retomar as vendas mediante algumas regras de distanciamento social.

Conforme a resolução Semadur 43/2020, segue proibida a instalação de espaço kids ou correlatos nas feiras –como brinquedos infláveis e outros–, que no texto anterior (a resolução 40/2020) ainda autorizava os espaços a abrirem para venda de produtos, mas sem aglomeração.

O novo texto também derrubou a proibição de consumo de produtos no perímetro da feira e alterou a distância entre barracas, mesas e cadeiras. A distância de 2 metros entre as barracas, com proibição de armazenamento ao redor, vale agora para “mesas, cadeiras e postos de trabalho”. O atendimento ao público será permitido com lotação máxima de 30%.

O funcionamento das feiras livres foi suspenso em 20 de março e liberado no dia 6, com reservas. Proibições como o trabalho para pessoas com mais de 60 anos, idosos e lactentes, bem como para aqueles com sintomas de resfriado, a instalação de pontos de higienização e a orientação para que os vendedores fiquem atrás das barracas e evitem verbalizar nas vendas continuam em vigor.

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