Coronavírus: decreto suspende férias de servidores da Saúde de Campo Grande em agosto

Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad abre exceções para servidores usufruírem férias, como ser dos grupos de risco do coronavírus.
| 11/07/2020
- 11:50
Coronavírus: decreto suspende férias de servidores da Saúde de Campo Grande em agosto
Servidores da Saúde de Campo Grande terão férias suspensas em agosto, exceto em casos específicos. (Foto: Reprodução) - Servidores da Saúde de Campo Grande terão férias suspensas em agosto, exceto em casos especí

Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad () e publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande no início da noite de sexta-feira (10) prevê o adiamento das férias de servidores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em agosto, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o decreto 14.378/2020, a medida adia as férias de funcionários da Sesau que tenham sido programadas ou reprogramadas para serem usufruídas em agosto. Contudo, o texto abre algumas exceções.

Poderão aproveitar as férias servidores detentores do cargo de Técnico em Radiologia, por conta da especificidade do cargo (prevista no decreto 12.245/2013 e que estimula 20 dias consecutivos de férias por semestre aos trabalhadores por conta do risco funcional); e aqueles que se enquadram no do (gestantes, servidores com 60 anos ou mais e portadores de doenças graves, estes mediante autorização da chefia imediata).

 

Também estão liberados para usufruir as férias os servidores cedidos a outros órgãos e instituições; e os agentes comunitários de Saúde, de Combate a Endemias e de Saúde Pública que realizam visitas domiciliares –sobre os de Saúde Pública, estão vetadas férias àqueles que não realizam visitas domiciliares.

A medida foi anunciada tendo em vista as declarações de emergência em Saúde Pública decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e de transmissão comunitária do coronavírus no Brasil, o aumento de casos da doença no Estado e o “o cenário internacional de pandemia pelo Covid-19 e o enfrentamento de uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo”; bem como a necessidade de assegurar recursos humanos para o bom atendimento da população na rede pública de Saúde.

 

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