Juiz emite reintegração de posse para escola de aldeia indígena

Tropa de Choque recebeu ofício para acompanhar oficiais de justiça

O juiz de Direito da 2ª Vara Civil de Aquidauana, Juliano Dualibi Baungart, pediu a reintegração de posse da Escola Municipal Indígena Polo General Rondon, localizada na área indígena em Aquidauana, 143 km de Campo Grande. A Tropa de Choque de Campo Grande já teria sido notificada para agir a qualquer momento na intervenção junto a oficiais de Justiça.

A reportagem apurou que o cacique da aldeia Bananal queria indicar a diretora da escola no último dia 5 de março, entretanto o prefeito da cidade Odilon Ribeiro (PSDB), teria discordado e nomeou outra servidora. O cacique então trancou as portas da escola, passando cadeado e ordenou o fechamento da escola. As aulas teriam sido interrompidas. 

Ao todo, oito integrantes da Aldeia Bananal foram intimados a deixar a área que é da Prefeitura Municipal. Conforme o documento de reintegração de posse, foi fixada multa diária de R$ 1,5 mil para cada um dos requeridos.

Dois oficiais de justiça deverão comparecer na escola com o apoio da polícia. O Comandante da Tropa de Choque, Tenente Coronel Hélio Gauto, também recebeu ofício solicitando o apoio da polícia para acompanhar os oficiais.

“Fica autorizado desde já, se necessário, o arrombamento e substituição das fechaduras das portas da escola, objeto da reintegração de posse”, diz trecho de documento. 

À reportagem, o coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande, Paulo Rios, informou que esse tipo de situação não compete ao órgão, mas apenas à Prefeitura Municipal. “Isso não é de competência nossa, é do Ministério Público Estadual e a Prefeitura. É uma competência do município e a gente cria só uma questão de proteção, nada mais que isso”, afirmou.

O Jornal Midiamax entrou em contato com o prefeito de Aquidauana através do telefone celular, mas ligações não foram atendidas.