União multa sindicato de MS por não cumprir reintegração de posse
Reintegração foi emitida a Sindicato de Corumbá em 2016
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Reintegração foi emitida a Sindicato de Corumbá em 2016
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul notificou o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Siderúrgicas de Corumbá de uma multa de R$ 5,5 mil referente ao não atendimento a uma reintegração de posse.
O Sindicato, que desde outubro de 2012 estaria ocupando irregularmente a pousada Porto Vitória Régia, na APA (Área de Proteção Ambiental) Baia Negra, em Ladário, recebeu a decisão da reintegração de posse em julho de 2016.
O imóvel da antiga pousada é de propriedade da União. Com a reintegração de posse, foi entregue ao Conselho Gestor da APA Baía Negra, porém o Sindicato ainda não teria desocupado a área.
Em uma notificação emitida ao Sindicato, a Superintendência solicita que os trabalhadores siderúrgicos se retirem do imóvel e paguem uma multa de R$ 5,5 mil em até 30 dias.
A notificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e assinada pelo superintedente de Patrimônio da União de MS, Mário Sérgio Sobral Costa.
(sob supervisão de Ludyney Moura)
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