Publicação sobre insucesso Escolar é lançada pelo TCE-MS

No Plenário Conselheira  do Tribunal de Contas 

O livro “(In) sucesso Escolar – Abordagem Financeira 2011/2016”, publicado por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), foi lançado na tarde desta quarta-feira, dia 29 de novembro , no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com a presença de todos os conselheiros da Corte de Contas, secretários de educação, educadores e servidores.

A nova edição traz informações financeiras relativas à origem e aplicação dos recursos públicos em educação e dados sobre aprovação, reprovação e abandono escolar, com a finalidade de revelar a realidade dos municípios do estado de Mato Grosso do Sul e mostrar o impacto financeiro do problema.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves, destacou que a pesquisa foi realizada para auxiliar o bom gestor. “Esse livro é uma fotografia real do ensino fundamental no Estado. Não queremos apenas punir, mas apresentar dados para que prefeitos e secretários não aleguem desconhecimento do problema e possam tomar as medidas cabíveis para reverter esse quadro.”

A publicação, além de trazer informações detalhadas sobre a origem e aplicação dos recursos públicos em educação, consolida dados  relevantes sobre o insucesso escolar e seu consequente impacto financeiro, mostrando que 29.753 alunos do ensino fundamental reprovaram ou abandonaram as escolas da Rede Municipal de Ensino em 2016, o que gerou um desperdício de R$ 201.011.877,07 aos cofres públicos, de um orçamento total aplicado em educação de R$ 2.320.507.649,83.

Os dados do Inep revelaram que na rede municipal de MS, o 6° ano do ensino fundamental é o que obteve maior percentual de insucesso com 19% (17,1% de reprovação e 1,9% de abandono escolar). Na sequência vem o 7° ano, com 16% de reprovação e 2,1% de abandono.

A secretária de estado de educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecília Amendola da Motta, presente ao lançamento, avaliou como muito positiva a iniciativa. “São números que nos ajudam a planejar os próximos anos, para otimizar os investimentos a fim de que nos próximos anos sejam desenvolvidas ações que diminuam efetivamente a evasão e os reprovações”. Maria Cecília ainda destacou que “existem pesquisas que mostram o desequilíbrio emocional provocado no aluno e na família por uma reprovação”.

Com o livro , o Tribunal quer apresentar dados que possam ser estudados com profundidade e que apontem boas práticas, oportunizando trocas de experiências entre os municípios. Conhecer previamente essas informações é um importante passo para que ações efetivas sejam realizadas, com vistas à melhoria dos resultados e bom uso do dinheiro público.

O diretor da Escoex, conselheiro Ronaldo Chadid afirmou que o TCE-MS deseja “que esta obra possa subsidiar os servidores desta Corte nas análises das prestações de contas. Que, da mesma forma, sirva aos jurisdicionados como ferramenta para criação de políticas públicas mais eficazes na aplicação de recursos na área da educação. E, principalmente, que seja fonte de estímulo e aprimoramento do controle social sobre a educação pública oferecida às nossas crianças e jovens, que só se desenvolverão plenamente através de um ensino de qualidade.”

(In)sucesso Escolar é o 13º título publicado pela Escoex nos últimos 3 anos, na gestão do presidente Waldir Neves, com temas como saúde, educação, regras de transição de mandato, resíduos sólidos e direito financeiro.  O livro (In)sucesso escolar é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelas servidoras Fernanda Olegário dos Santos Ferreira, Viviane Amendola da Motta Salomão e Andréa Neves Azevêdo, no período em que a conselheira aposentada Marisa Serrano esteve no comando da Escoex.

Logo após a solenidade de lançamento, a Coordenadoria do Núcleo de Pesquisa fez uma apresentação detalhada no livro no auditório da Escoex.