PMA intensifica fiscalização no rio Paraguai para abertura de ‘pesque-solte’

O objetivo é evitar a pesca predatória

O pesque-solte passa a ser permitido no rio Paraguai a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro. Com isso, a PMA (Polícia Militar Ambiental) realiza, conforme tem feito desde 2009, uma fiscalização estratégica para que a atividade seja feita de forma correta.

A fiscalização será reforçada com o objetivo de evitar que os pescadores matem o peixe, pois, caso isto ocorra a pessoa será presa por pesca predatória. Para a operação, a PMA irá reforçar o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do rio Paraguai.

Pesca de subsistência

Além do pesque-solte, a PMA informa que a pesca de subsistência é permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado que pertençam à bacia do Rio Paraná. Pesca de subsistência é a realizada por ribeirinhos para o próprio sustento. Por esta prática, pode ser capturado 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, a comercialização não é permitida.

A PMA também alerta que a pesca está proibida para a população das cidades lindeiras, bem como os que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, mesmo que seja praticada com varas às margens dos rios.

Bacia do rio Paraná

Nas Lagoas das Usinas do Rio Paraná, a pesca continua permitida, sendo que o pescador amador pode capturar 10kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano entre outros. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.

Piracema

Conforme aviso da PMA, a pesca continua fechada até dia 28 de fevereiro, não sendo permitida a pesca se exemplares em locais proibidos e soltar os peixes nos locais onde o pesque-solte é liberado.

A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.