Oriunda de reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) abre Chamamento Público para a realização de Audiência Pública de Discussão das Políticas sobre Drogas no Estado de Mato Grosso do Sul, visando ampliar a participação da Sociedade Civil e das Instituições de Ensino e Pesquisa, e promover um debate profundo sobre o tema.
A proposta de Audiência Pública é oriunda de reunião realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, que aconteceu em 20 de setembro, onde ficou definido que as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da Ordem promoverão o debate em suas regiões, a fim de subsidiar a realização de um debate a nível nacional com a presença de Organismos Internacionais. O objetivo é fomentar a mudança e adequação das Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil de acordo com a realidade atual.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, “trata-se de uma iniciativa fundamental para o aprimoramento das Políticas Públicas sobre Drogas vigente, com o envolvimento de Conselhos e Instituições de Ensino, e real discussão sobre essa problemática que impacta a Segurança Pública em nosso país, sendo primordial uma abordagem neutra cujos dados e estudos sejam realmente avaliados”, explicou.
A Audiência Pública de Discussão sobre Políticas de Drogas tem data pré-agendada para o dia 13 de novembro de 2017, podendo ser adiada caso haja necessidade de ajustes, conforme estudos e proposições apresentadas com o foco na ampliação da discussão.
As inscrições, estudos e proposições para a formatação das Mesas de Debate vão até o dia 08 de novembro na Secretaria de Comissões da OAB/MS ou pelo e-mail [email protected]
Os interessados deverão informar o nome do responsável, a instituição que representam (se assim o for), os dados de contato e a proposição (estudo, tese ou tema) que irá apresentar na audiência pública.
