OAB-MS realizará Audiência Pública sobre Políticas de Drogas

Oriunda de reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) abre Chamamento Público para a realização de Audiência Pública de Discussão das Políticas sobre Drogas no Estado de Mato Grosso do Sul, visando ampliar a participação da Sociedade Civil e das Instituições de Ensino e Pesquisa, e promover um debate profundo sobre o tema.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, “trata-se de uma iniciativa fundamental para o aprimoramento das Políticas Públicas sobre Drogas vigente, com o envolvimento de Conselhos e Instituições de Ensino, e real discussão sobre essa problemática que impacta a Segurança Pública em nosso país, sendo primordial uma abordagem neutra cujos dados e estudos sejam realmente avaliados”, explicou. 
A Audiência Pública de Discussão sobre Políticas de Drogas tem data pré-agendada para o dia 13 de novembro de 2017, podendo ser adiada caso haja necessidade de ajustes, conforme estudos e proposições apresentadas com o foco na ampliação da discussão.

As inscrições, estudos e proposições para a formatação das Mesas de Debate vão até o dia 08 de novembro na Secretaria de Comissões da OAB/MS ou pelo e-mail [email protected]
Os interessados deverão informar o nome do responsável, a instituição que representam (se assim o for), os dados de contato e a proposição (estudo, tese ou tema) que irá apresentar na audiência pública.