Governo oferece treinamento para prefeituras interessadas no ICMS Ecológico

Oficina será realizada na quinta-feira (26)

A Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) realiza nesta quinta-feira (26) uma oficina sobre ICMS-E (ICMS Ecológico) para prefeituras dos municípios do estado. Equipes técnicas de cada cidade interessada receberão capacitação para pleitearão alíquota de distribuição do ICMS-E. As prefeituras que tenham interesse em participar do programa devem encaminhar requerimento de análise ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) entre os dias 1º e 28 de fevereiro.

“Devido à data que está bastante próxima, reforçamos que é fundamental a participação dos representantes de todos os municípios na oficina de capacitação que estamos oferecendo. Lá serão repassadas todas as informações necessárias para fazer parte do programa que, além de contribuir financeiramente com a gestão, leva mais qualidade de vida à população dos municípios e consequentemente do nosso estado, com a conservação do meio ambiente”, informou o titular da Semade, Jaime Verruck.

Critérios e procedimentos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do tributo para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos serão debatidos, além de outros conteúdos necessários para auxiliar os municípios que desejam integrar o programa.

O processo de adesão ao ICMS-E inicia em fevereiro e segue até junho. Até o dia 28 de fevereiro são entregues a documentação de resíduos sólidos e 31 de março é o prazo para as unidades de conservação. O gerente de Unidades de Conservação, Leonardo Tostes Palma, informa que existe no Imasul uma unidade de ICMS ecológico e por isso há a possibilidade de, durante o ano todo, trabalhar as unidades de cadastro.

O governo repassou R$ 54 milhões provenientes do ICMS-E para municípios que já vinham desenvolvendo ações de sustentabilidade desde o ano passado. O cálculo da distribuição é feito pela Semade, com apoio da Sefaz (Secretaria de Fazenda).

ICMS Ecológico

Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a aderir ao ICMS ecológico. Dos 25% do ICMS destinados aos municípios, 5% é a parcela distribuída entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidades de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos, devendo esta última, ser devidamente licenciada.

Do percentual restante, 7% são divididos igualitariamente entre os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% devido ao número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria.

“Hoje o que mais pontua são as unidades de conservação e terras indígenas homologadas, com 7/10. Na parte de resíduos sólidos são três itens: aterro sanitário licenciado, coleta seletiva e o plano de gestão de resíduos sólidos; cada um vale um ponto sendo os outros 3/10 complementares. Caso haja alguma incorreção, nossas equipes vão a campo conferir e sanar as dúvidas”, explicou Verruck.

Confira abaixo a programação da oficina

Data: 26 de janeiro de 2016
Local: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Auditório Shirley Palmeira),
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n – Parque dos Poderes Campo Grande – MS
Horário: 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

8h – Credenciamento​
8h30 – Abertura da Oficina – Ricardo Senna – Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
9h – ICMS Ecológico para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos – Palestrante: Alyne Alves Lessa – Chefe da Unidade de Planejamento e Projetos
9h30 – Educação Ambiental no contexto do ICMS Ecológico para Resíduos Sólidos Urbanos
Palestrante: Heloísa Pincela Vasconcelos – Unidade de Educação Ambiental
10h – Intervalo
10h30 – Dinâmica de grupos
11h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Dinâmica de grupos
16h – Encerramento.