Fóruns de MS usam videoconferência e evitam prescrição de crimes

Sistema foi instalado em todos os fóruns do Estado

Todos os fóruns de Mato Grosso do Sul estão aptos a utilizarem o recurso de videoconferência. De acordo com o site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a tecnologia já vinha sendo amplamente utilizada pelas varas cíveis e criminais do estado. O uso da ferramenta garante que ações penais não sejam prescritas.

Atualmente, existe conexão entre comarcas e 15 unidades prisionais no Estado. O juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal da comarca de Aquidauana, confirma a agilização dos processos explicando que a utilização da videoconferência na oitiva de réus e testemunhas garante celeridade processual e economia para os cofres públicos.

A Vara Criminal de Aquidauana agendou para este ano 146 videoconferências com outras comarcas e 71 com presídios da comarca e de outras pelo Estado. “Este serviço diminuiu muito, por exemplo, o tempo para se ouvir uma testemunha. Antes mandávamos uma carta precatória e, em algumas ocasiões, corria o risco de prescrever o crime. Assim, temos um impacto grande para garantir que não haja prescrição do delito”, garante o juiz.

A videoconferência é utilizada em caso cíveis e criminais, inclusive em casos do Tribunal do Júri. A tecnologia também pode ser utilizada entre Tribunais de outras unidades da Federação e com outros países, desde que haja compatibilidade tecnológica e legal.

Os agendamentos de recursos (salas) de videoconferência devem ser realizados unicamente via sistema, disponível no site do TJMS.