Em janeiro o benefício completou a renda de 130 mil famílias
Nos dois últimos anos 14,4 mil famílias perderam o benefício do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul, maior queda registrada após uma série de avanços dentro dos 14 anos de existência do programa. A queda corresponde a 10% a menos de beneficiários no Estado e o número atual se comparado ao ano de 2010.
Neste mês, o benefício completou a renda de 130.107 famílias no Estado, a quantidade, porém, é relativamente menor que a distribuição em 2015, quando 144.877 famílias receberam a bolsa. Apesar dos ajustes, o recuo dos gastos com o programa reduziu somente 4%; passou de R$ 23,3 milhões para R$ 22 milhões. O valor médio de cada benefício no Estado, atualmente, é de R$ 169.
O auge dos atendidos pelo programa foi em 2013, quando 147.021 famílias puderam receber a bolsa. Em Campo Grande, o retrocesso foi ainda maior: O número atual de famílias beneficiadas é o mesmo que em 2005, ano em que o programa completou dois anos de existência.
No ano passado, um pente-fino realizado a partir de um cruzamento de dados do governo federal com a Prefeitura de Campo Grande levou o Ministério Público Federal a listar 5.232 pessoas em suposta situação irregular. Houve a confirmação de irregularidade em 192 casos, e 50 pessoas já tiveram o Bolsa Família bloqueado. Para se ter ideia, até funcionários públicos foram flagrados se beneficiando do programa.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 169. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único – para programas sociais do governo federal. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-, em janeiro de 2016 era de 27 mil. Após as vistorias, o número de beneficiários caiu para 26,2 mil famílias ativas no programa, custo de R$ 3,8 milhões. Com relação ao mês de janeiro de 2015, o programa beneficiou 29.238 famílias com repasse de R$ 4.053.408,00 para a capital.
Sobre a redução, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a movimentação de entrada e saída de beneficiários do Bolsa Família tem vários motivos como: a revisão cadastral que visa garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único, incluindo famílias do Programa Bolsa Família (PBF); a fiscalização constante do próprio ministério, além dos órgãos de controle como a CGU, TCU e MPF e o aumento de renda das famílias que faz com que elas não se enquadrem mais nos limites de atendimento do programa.
Pagamento
Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios, munidos de “toda a documentação possível” para demonstrar renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 – requisitos para ter direito ao Bolsa Família. Se comprovado o erro, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
