Capital sedia discussões no Centro-Oeste sobre Plano Nacional da Juventude

Promover políticas públicas especificas

A capital de Mato Grosso do Sul é sede oficial no Centro-Oeste para tratar das discussões que irão reestruturar o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Nesta segunda-feira (27), durante audiência pública em Campo Grande, que acontece na Câmara Municipal, representantes de todos os poderes e da sociedade civil debatem os principais temas que envolvem o jovem e como promover políticas públicas especificas para a categoria.

Em seu discurso o prefeito Marquinhos Trad se lembrou que não é fácil estar à frente de nenhum cargo público e contemplar todas as categorias. Mas, com 32% da população jovem em Campo Grande, é mais que necessário promover o debate e fomentar as políticas para a juventude. “Não são apenas os jovens que estão sendo desrespeitados, os negros, os LGBTs, as mulheres, os idosos. O ser humano age individualmente, olhando para si. Daqui 10 anos muitos deixarão de ser jovens, já estarão de cabelos grisalhos”, pontuou.

De acordo com o consultor da Unesco, Joel Borges, Campo Grande é uma das poucas cidades brasileiras que tem havido uma integração verdadeira entre os poderes, na busca de soluções concretas para a juventude.

Conforme dados da própria Unesco, o Brasil tem hoje a maior população de jovens da história: são 51 milhões de brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos. Em Campo Grande, conforme informações da Subsecretaria de Políticas Públicas da Juventude esse número chega a 217 mil pessoas, ou 32% da população.

Para o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, em relação aos jovens, tem levado o nome da capital para todo o país. “Prefeito que mais tem atuado no protagonismo do jovem. Ter criado uma subsecretaria que trate deste assunto mostra a importância do tema na gestão”, salientou.

Plano Nacional de Juventude

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) é um dispositivo que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos desta população. A proposta apresenta um novo texto para o PNJ, alinhado com os 11 eixos temáticos estabelecidos no Estatuto da Juventude e respaldado nos estudos e pesquisas mais recentes sobre a população entre 15 e 29 anos de idade.

Para subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Maicon Nogueira, este é o momento certo para todos contribuírem efetivamente para traçar os objetivos e metas do Plano Nacional de Juventude. “A reestruturação do PNJ está em execução e a contribuição de todos vai ser fundamental para fomentar as ações que futuramente irão formar e qualificar os jovens. O PNJ será um marco para contribuir, de forma efetiva, na formação de pessoas mais humanas e responsáveis”, disse.

Ele ressalta ainda que é preciso promover atividades que abram caminhos, principalmente nas classes mais baixas, onde está a maioria dos jovens campo-grandenses. “Temos realizados ações que estão atingindo gradativamente essa população. São muitas as dificuldades de retirar os jovens de uma rotina e mostrar para eles que podem mais, mas estamos tendo êxitos diários e contribuindo para o desenvolvimento intelectual e profissional deles”, disse Nogueira.

O plano prevê a criação de um selo para estimular as empresas a terem em seus quadros funcionários jovens de primeiro emprego, estagiários e aprendizes; a ampliação da oferta de espaços de cultura nos municípios da Federação e aprimorar a legislação e ampliar as ações de fortalecimento de inclusão digital no país.

A participação política e o acesso às políticas públicas também estão entre as garantias descritas no PNJ. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, o Plano, que foi proposto pelo projeto de lei 4.530, ficou desa­tualizado após várias conquistas da juventude brasileira, especialmente nos últimos 12 anos.

O Projeto de Lei que estabelece Plano Nacional da Juventude regulamenta as ações dos órgãos públicos para o desenvolvimento, a autonomia e a emancipação dos jovens, reconhecendo o indivíduo como sujeito de direitos universais. O documento integrará o Sistema Nacional de Juventude.

Audiências públicas

Além de Campo Grande, a audiência pública irá percorrer outras quatro cidades brasileiras – Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e ainda será definida a cidade do Tocantins (TO), representando cada uma das regiões (regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). As discussões servirão como base para a elaboração de um novo texto voltado para atender as mais variadas demandas da juventude brasileira.

No processo de construção do texto original do Plano, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país, por meio da Comissão Especial sobre Juventude.

A proposição das Audiências Públicas visa fortalecer o debate e ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.

Participação popular

A partir desta segunda-feira (27), os jovens poderão participar de uma consulta pública online realizada entre os dias 27 de novembro a 15 de dezembro, no portal da Secretaria Nacional de Juventude. O objetivo é debater o Projeto que cria o Plano Nacional de Juventude com base nos diagnósticos fornecidos pelos consultores.

Nesse processo de reformulação, a contribuição da sociedade e de órgãos que trabalham com políticas públicas para a juventude é de suma importância, avalia Maicon.

As audiências públicas que integram o conjunto de estratégia de participação social na construção do novo PNJ contam com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares e conselhos de direito ao redor de todo país.

O evento desta tarde, em Campo Grande, acontece em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e o Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve).