STF determina soltura de fazendeiros investigados por morte de índio

Eles ficaram dois meses e meio presos 

O ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (3) a soltura dos cinco fazendeiros investigados pelo envolvimento no assassinato do agente de saúde indígena Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, 26, no dia 14 de junho na fazenda Yvu, na região de Caarapó, distante 259 quilômetros de Campo Grande. A decisão chega dois meses e meio após a prisão dos suspeitos.

Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Eduardo Yoshio Tomonaga, Nelson Buainain, presos no dia 18 de agosto, e Dionei Guedin, detido no dia 22 de agosto, tiveram pedido de habeas corpus acatado e por causa de burocracias jurídicas devem ganhar liberdade somente nesta sexta-feira (4). O ministro considerou que não há necessidade dos fazendeiros permanecerem presos e eles vão responder às acusações em liberdade.

Investigação

Os cinco fazendeiros foram presos pela Força-Tarefa (FT) Avá Guarani, do MPF, que foi instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar crimes contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Em 10 meses de investigações, doze pessoas já foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios em outro caso e, agora, cinco foram presas preventivamente. No dia 5 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu os mandados de prisão, que, segundo o MPF, aguardaram a execução pela Polícia Federal por mais de 40 dias.

A PF respondeu, por meio de nota, para justificar a demora. “Primeiramente, não ocorreu qualquer atraso injustificado para o cumprimento das decisões judiciais, sendo que causa espécie esta manifestação, uma vez que o MPF participou de todo o processo de investigação, acompanhando todas as necessárias diligências realizadas pela Polícia Federal para o deslinde da questão”, declarou.

Para os integrantes da força-tarefa, no entanto, a demora é reflexo da “falta de priorização da questão indígena pelo Executivo em todo o país”. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.

Ocupação

No dia 12 de junho, índios kaiowá e guarani da reserva Tey Kuê ocuparam a Fazenda Yvu, que incide sobre a Terra Indígena (TI) Dourados Amambai Peguá I, chamada pelos indígenas de ‘tekoha guasu’, grande tekoha, em guarani. A TI prevê outras 86 fazendas incidentes no território tradicional, que possui 55 mil hectares. O relatório de delimitação e identificação foi publicado no dia 13 de maio pela Funai (Fundação nacional do índio).

No dia 13 de junho, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. De acordo com o MPF, os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local.

Além dos fazendeiros presos, cerca de 300 proprietários rurais, com armas de fogo e rojões, organizaram-se para expulsar os kaiowá à força no dia 14 de junho. Testemunhas afirmam que foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade. Os kaiowá e guarani também afirmam que motocicletas foram queimadas e enterradas pelos fazendeiros.

No ataque, oito ficaram feridos e um faleceu. Dos indígenas lesionados, um deles tinha apenas 12 anos e levou dois tiros.