MPE realiza audiência pública para implantação de assistência aos condenados de MS

Método já está sendo implantado em outros estados

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), realiza na ṕroxima quinta-feira (1) audiência pública para discutir a implantação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Estado. O método já vem sendo desenvolvido com êxito em outros estados, especialmente em Minas Gerais, alterando paradigma de violação de direitos humanos no interior das prisões.

A audiência será feita por meio da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Segundo o Ministério Público, objetivo da Audiência Pública é garantir a participação popular nessa discussão e mobilizar parceiros dispostos a auxiliar na implantação do método, o qual preza pela humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, pela valorização do trabalho e da família, além de contar com a participação direta da comunidade nesse processo, a partir da seleção de um público específico de condenados, pertencentes a um grupo considerado de menor risco.

A audiência acontece na quinta-feira (1), às 14 horas, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.