MPE convoca servidoras para depoimento sobre ‘fantasma’ na UEMS

Jovem nomeado na universidade não aparecia para trabalhar

Duas servidoras da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) deverão ser ouvidas na próxima terça-feira (31) sobre a existência de um funcionário ‘fantasma’ na Reitoria da instituição, em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande. Os depoimentos convocados pelo promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Junior fazem parte de investigação do MPE (Ministério Público Estadual) que já identificou indícios de irregularidades supostamente praticadas por um jovem nomeado para atuar nesse setor e que não cumpria os expedientes previamente estabelecidos para o cargo.

As duas oitivas foram agendadas para o último dia deste mês. A primeira tem início previsto para 9h e a segunda para 9h20, ambas na 16a Promotoria de Justiça da Comarca, que atua em defesa do patrimônio público e social. O promotor responsável pelo caso notificou as testemunhas no dia 17 e deixou claro que o não comparecimento pode resultar em condução coercitiva através das polícias Civil ou Militar.

A denúncia da existência de servidor fantasma lotado na Reitoria da UEMS, começou a ser investigada pelo MPE no dia 30 de outubro de 2015, quando foi instaurado um procedimento preparatório, convertido em Inquérito Civil Público no dia 2 de maio. Esse foi o meio encontrado pela promotoria de dar continuidade e aprofundar as apurações, que até então já haviam apontado indícios do “eventual ato de improbidade administrativa consistente na admissão de ‘servidores fantasmas’ pela reitoria” da universidade estadual.

Conforme os autos do inquérito ao qual o Midiamax teve acesso, denúncia feita à Ouvidoria do MPE indicava que um jovem foi nomeado na Reitoria da UEMS e nunca compareceu para trabalhar. No dia 29 de outubro do ano passado, um servidor do MPE foi à UEMS procurar pelo denunciado, mas não o encontrou.

Visita surpresa

No relatório que integra o inquérito, o mesmo servidor da Promotoria revela que um tio do suposto fantasma informou que ele trabalharia na Fapems (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul), local para onde se dirigiu em continuidade das diligências. Encontrado no local indicado, o jovem alegou trabalhar lá há aproximadamente cinco meses.

No entanto, segundo esse mesmo servidor do MPE, o investigado confirmou que na mesma ocasião ocupava cargo em comissão lotado na Reitoria da UEMS. Embora tenha alegado não lembrar de qualquer documento que lhe cedesse à Fapems, confirmou que atuava na Fundação das 7h às 11h e das 13h às 17h, em expediente incompatível com o da universidade estadual.

Exoneração

Apesar de ser alvo de uma investigação do Ministério Público suspeito de ser um servidor fantasma da UEMS, o jovem permaneceu nomeado na instituição, no cargo em comissão de Assistente III DGA 7. De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, ele recebeu vencimentos de R$ 1.650,76 em março deste ano. Somente a partir abril o nome dele deixou de constar entre os ativos.

O suposto fantasma havia sido nomeado pelo reitor Fábio Edir dos Santos Costa em publicação do Diário Oficial do Estado do dia 19 de março de 2015, a partir do dia anterior, 18. A exoneração do jovem ocorreu a pedido do próprio, no dia 1o de março deste ano, segundo publicação no Diário Oficial do Estado. Nos meses em que alegou trabalhar na Fapems, conforme o inquérito do MPE indica – junho, julho, agosto e setembro e outubro – ele continuou a receber os salários mensais de R$ 1.466,46 pelo cargo ocupado na UEMS, como consta no Portal da Transparência do Estado.