Ministério Público Estadual pede desocupação da UEMS em Paranaíba

Ocupada há dez dias

O Ministério Público Estadual pediu nesta segunda-feira (07) a desocupação da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Paranaíba ocupada há dez dias, cidade a 407 quilômetros de Campo Grande.

O Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Direitos Humanos, Ronaldo Vieira Francisco, afirmou que o movimento de ocupação da UEMS é ilícito e deu prazo para a desocupação do prédio para que as aulas sejam retomadas nesta quarta-feira, (09). 

De acordo com o site Jornal do Povo, aproximadamente 60 acadêmicos, a maioria do 5º ano do curso de Direito, procuraram o Ministério Público para reclamar contra a forma de ocupação da UEMS.

Após ouvir ambos os estudantes de todos os lados, o promotor informou que a jurisprudência que vem se construindo em âmbito nacional a respeito de ocupação de escolas e Universidades considera que ela é ilícita em seu elemento espacial, uma vez que afeta bem público com destinação especial.

O promotor também apresentou aos representantes dos estudantes duas opções:  pela desocupação total ou pela desocupação parcial, desde que haja acordo com a gerência, a fim de que não haja prejuízo para o calendário estudantil.

Na reunião, ficou acertado entre o Ministério Público e os estudantes do movimento contra a PEC 55, que uma resposta deve ser dada quanto à desocupação até amanhã (8), às 09h. Caso a desocupação seja completa, ela deve ser efetivada até às 18h, para que as aulas sejam retomadas na quarta-feira (09).