Guaranis Kaiowás comemoram decisão da STF, mas lamentam falta de ação do Governo

Mas apesar da decisão, indígenas esperam ações efetivas do Governo Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , que suspendeu a liminar de reintegração de posse contra os Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, no município de Douradina – cidade a 177 quilômetros de Campo Grande –, foi recebida com festa pelos indígenas.

Líder dos Guarani Kaiowá, Roselino Sanabria, de 32 anos, disse que ontem, após o recebimento da notícia, de que eles poderiam ficar na tekoha, todos comemoraram. “A gente ficou feliz, alegre. Fizemos uma festinha com Jeroqyi (dança da cultura Kaiowá) e Guatire”, afirmou, lembrando que choveu muito e que todos estavam emocionados.

Do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Matias Benno Rempel, de 30 anos, enfatizou a fala da liderança. Ele afirmou que todos receberam a decisão com muita alegria, pois a área já é reconhecida pela Funai (Fundação nacional do Índio). “Eles têm toda uma ligação espiritual com a terra. Já cultivam lá. São pessoas que viveram muito tempo alijado das terras tradicionais, em grande rodovia, à beira de barranco. A felicidade de ter a terra reconhecida é um alento social”, explicou.

Mas também pontou que é preciso ação mais efetiva do Governo Federal. “Mas o que a gente sente (o Cimi) é que apesar de os indígenas estarem conseguindo se manter em sua terras tradicionais por decisões da Justiça, advindas do STF, ou outra instâncias, o que representa realmente o reconhecimento sobre a tradicionalidade da terra não tem sido feito. A gente lamenta que o Governo Federal, as medidas que realmente garantem a demarcação, essas não têm andado. E com essa paralisação que surgem os conflitos entre indígenas e produtores rurais. E a violência que os indígenas sofrem”, criticou.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no domingo (21) a liminar de reintegração de posse contra os Guarani Kaiowá do tekoha. A polícia havia anunciado que o despejo seria feito nesta segunda-feira (22), e os indígenas já haviam afirmado que resistiriam em sua terra tradicional.

Acatando ao recurso ingressado pela Funai na quinta-feira (18), a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinava a reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri. A empresa reivindica na Justiça a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena.

A decisão do presidente do STF, que ainda deve ser referendada pelo pleno do Supremo, garante a permanência das cerca de 23 famílias do tekoha Tajasu Iguá sobre seu território tradicional até que o processo de reintegração transite em julgado, e permite que os indígenas aguardem o término do processo de demarcação vivendo sobre uma parte de sua terra.

Retomada

Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o TRF-3 determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.