Com ‘tríplice epidemia’ na porta, MPE faz audiência e convoca responsáveis pela Saúde
Pessoas ligadas ao serviço de saúde foram convidadas
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Pessoas ligadas ao serviço de saúde foram convidadas
Com os casos de dengue, chikungunya e zika vírus aumentando no Estado e no Brasil, o MPE (Ministério Público Estadual), vai realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (14).
Foram convidadas para a audiência, mais de 20 pessoas envolvidas com o sistema de saúde do Estado, entre elas os secretários municipal e estadual de saúde, procurador-geral do município, o coordenador da vigilância sanitária e ambiental de Campo Grande (CVSA) e os diretores de hospitais.
A audiência é realizada por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande e vai tratar das “Ações de prevenção/controle vetorial no combate ao mosquito Aedes Aegypti, e Plano de Contingência para enfrentamento da microcefalia associada à incidência do zika vírus”.
O objetivo é subsidiar o MPE no inquérito civil aberto pelo órgão. Segundo a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, o debate da temática proposta é de fundamental relevância, considerando a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM n. 1.813, de 11.11.2015, em virtude da alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, notadamente na região Nordeste.
Na semana passada, o MPE usou pela primeira vez o termo tríplice epidemia para se referir as notificações de dengue, chikunguya e zika, e recomendou que a Prefeitura de Campo Grande pare de reduzir a oferta de serviços de saúde pública até o final de 2015, e comece a cumprir integralmente o Plano Municipal de Contingência, adotando todas as medidas para reduzir as consequências das doenças, que tem em comum, o agente transmissor, Aedes Aegypti.
A audiência será realizada no auditório do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Campo Grande, na Rua da Paz, 134, às 14 horas.
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