Câmara rejeita requerimento de Alex sobre tapa-buracos fantasmas

Por 10 votos a três, a maioria governista da Câmara Municipal rejeitou quinta-feira (21) requerimento do vereador Alex (PT) solicitando informações sobre as medidas tomadas pela prefeitura para enquadrar ou punir as empreiteiras que cometeram irregularidades na grande operação tapa-buracos do ano passado, suspensa pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Por causa de ilegalidades, o serviço ficou conhecido como “tapa-buracos fantasma”.

O vereador observou que seu requerimento não foi dirigido à responsabilização do prefeito, mas das empreiteiras contratadas e pagas por um serviço que não foi feito, conforme amplamente denunciado pela imprensa. Lançada com grande apelo midiático, a operação foi suspensa no dia 23 de junho de 2011, durante uma visita do prefeito ao Bairro Parati, quando constatou a veracidade das denúncias da imprensa e da população. Entre as irregularidades, em várias ruas os serviços simplesmente eram realizados em locais que não precisavam, aumentando a planilha das empreiteiras contratadas.

Em seu requerimento, Alex pediu informações detalhadas sobre o valor dos investimentos naquela operação e dos prejuízos com as irregularidades, quais as medidas tomadas pelo Poder Público e se as empreiteiras responsáveis continuavam na folha de pagamentos da prefeitura. “Foi aberto inquérito ou instaurado procedimento administrativo para punir as irregularidades? Qual o tamanho do prejuízo do contribuinte, que é quem paga essa conta? Porque não se faz com rigor a aferição da qualidade e do desenvolvimento dos serviços? Estas são perguntas que a população faz e o Executivo tem obrigação de responder”, argumentou Alex.

Para o vereador, a Câmara Municipal perdeu uma grande oportunidade de afirmar-se institucionalmente e não deixar dúvidas sobre seu compromisso com a obrigação institucional de fiscalizar os atos do Executivo. “Quando viu que aquele tipo de operação estava sendo realizada de maneira irregular, o próprio prefeito suspendeu os serviços e convidou o povo para fiscalizar e acompanhar. Agora pergunto: será que houve algum tipo de punição, ou as mesmas empreiteiras que fizeram esse serviço sem necessidade alguma, amplamente denunciado pela imprensa e pela população continuam sendo contempladas com contratos milionários? Pelo que percebi, falar de tapa-buracos na Câmara é assunto proibido”, finalizou o vereador.