Secretário diz que Fazenda vai rever em março grade de parâmetros

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta sexta-feira, 10, que a pasta vai rever em março a grade de parâmetros, herdada do governo anterior, que prevê crescimento em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Sem dar pistas de como será essa revisão, Mello observou que as previsões estão hoje acima dos prognósticos médios do mercado.

Ele pontuou que a economia está em desaceleração desde o terceiro trimestre, como reflexo dos efeitos defasados do aperto na política monetária.

Mello reafirmou a meta de aprovar ainda no primeiro semestre o novo arcabouço fiscal, de olho no objetivo de reduzir o déficit primário para 1%, ou mesmo zero, do PIB.

Durante live da Bradesco Asset Management, Mello, ao fazer uma leitura da conjuntura internacional, afirmou que o mundo ainda se ressente dos impactos da covid e dos conflitos geopolíticos entre Rússia e Ucrânia, o que levou a uma escalada da inflação e, por extensão, dos juros.

Por outro lado, o secretário lembrou que a reabertura da China levou a uma retomada veloz do país, com impacto nos preços das commodities.

“Os sinais são tanto positivos quanto negativos para economia brasileira”, disse Mello, avaliando, porém, que o saldo final é positivo para o Brasil. Ele disse que o apetite dos investidores aumentou por causa dos compromissos do governo com a agenda climática e ambiental.

Preocupação que ritmo de aumento de despesas viabilize gasto social e investimento

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda afirmou ainda que, na construção do novo arcabouço das contas públicas, o governo tem a preocupação de combinar sustentabilidade fiscal com políticas sociais. “Temos preocupação de que o ritmo de crescimento das despesas viabilize politicas sociais e investimentos públicos, além da sustentabilidade fiscal”, declarou Mello.

Ele disse que a ideia é reverter o modelo, em vigor desde a implementação do teto de gastos, que não permitiu aumentos acima da inflação do salário mínimo e dos vencimentos de servidores. “Estamos falando aqui de regras que garantam previsibilidade para essas variáveis aumento de salários e permitam, com base nessa previsibilidade, algum nível de crescimento real. Ainda será discutido qual”, afirmou Mello.

Para o secretário, a nova regra fiscal precisa ser crível, transparente e sustentável, mas também flexível. “Regras muito rígidas deixam de ser cumpridas, como aconteceu no Brasil”, disse Mello, acrescentando que o teto de gastos perdeu a credibilidade e foi sistematicamente alterado.

Segundo ele, a equipe econômica tem recebido propostas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial na costura da proposta da regra que vai substituir o teto de gastos.

Além de afirmar que o objetivo é garantir um horizonte de planejamento para o Estado, Mello pontuou que não existe uma regra fiscal perfeita ou ideal a ser usada por qualquer país. “O debate mostra que algumas regras funcionam melhor que outras.”

Segundo o secretário, a ideia de cenários fiscais de curto prazo tem avançado na literatura global.

Mello considerou ainda que uma série de desafios precisam ser superada para o Brasil crescer mais, criticando, nesse ponto, as limitações do Orçamento deixado pelo governo anterior, considerado “fictício”.