MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
Notícias mais lidas agora
- Com três alertas de chuva intensa, cidades de MS podem registrar ventos de até 100km/h
- Durante perseguição e tentativa de abordagem, motociclista atropela guarda no Jardim das Macaúbas
- Pablo Marçal conversa com empresariado de Campo Grande e confessa sonho para o Brasil
- VÍDEO: Acidente termina com carro pendurado em córrego da Avenida Ernesto Geisel
Últimas Notícias
Fortaleza faz 3 a 0 no Inter e termina como melhor mandante do Brasileirão
Equipe cearense terminou o campeonato sem perder nenhuma partida jogando em casa
Vegetti brilha e Vasco termina Brasileirão com vitória sobre o Cuiabá
Cariocas terminam o Campeonato Brasileiro na 10ª colocação e garantem vaga para a Sul-americana
Trump pede cessar-fogo imediato na Ucrânia e não descarta retirar EUA da Otan
Donald Trump pressionou neste domingo (8) o líder russo Vladimir Putin a agir para alcançar um cessar-fogo imediato com a Ucrânia, descrevendo-o como parte de seus esforços ativos como presidente eleito para acabar com a guerra
Homem é detido pela GCM por descarte irregular de resíduos na Vila Fernanda
Jovem confessou ser usuário de drogas e que teria sido contratado pelo responsável por uma obra para realizar o descarte
Conteúdos relacionados
Chuvas intensas causam danos em 22 municípios de Santa Catarina
Há registro de alagamentos, deslizamentos, quedas de muros, danos a residências
Ex-deputada e cantora gospel Flordelis passa mal após descoberta de celular em cela e ir para solitária
Flordelis afirmou que não usou o telefone, que foi encontrado embaixo da cama de outra presa
CAC atira da cobertura de prédio e acaba preso com arsenal de armas em São Paulo
Na casa do CAC, os policiais encontram um fuzil, duas carabinas, granada e 350 munições de calibres variado
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.