MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Campo Grande está entre as 10 capitais brasileiras com aumento nos casos de síndrome respiratória, aponta Fiocruz
A recomendação é utilizar máscara em locais com aglomeração ou sem ventilação
Câmara de Camapuã aprova lei que repassa R$ 3,12 milhões à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância
A lei estabelece que o valor será repassado em 12 parcelas mensais iguais, no valor de R$ 260.000,00, durante o ano de 2025
Essa brasileira natural de Araçatuba faz os sapatos das maiores celebridades
Escolhida pela Blue Ivy, filha da Beyoncé para ir ao Grammy, pela Taylor Swift para ir ao jogo do namorado e pela Lady Gaga para gravar Coringa. Marina Larroudé é a fundadora da Larroudé, marca de sapato que está conquistando o mundo em apenas quatro anos de existência. Depois de perder o emprego no meio…
Erva de tereré e chimarrão recebe isenção total na reforma aprovada no Senado
Erva-mate havia sido excluída da Cesta Básica Nacional durante tramitação da reforma na Câmara dos Deputados
Conteúdos relacionados
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Plenário do Senado Federal
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento
Esmeralda avaliada em R$ 1 bilhão é vendida por R$ 50 milhões por falta de lances em Salvador
Pedra preciosa foi arrematada por apenas 5% do valor estipulado nesta quarta-feira (11)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.