CVM abre processo envolvendo Petrobras após declaração de Bolsonaro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira, 6, um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar, no domingo, 5, que a estatal anunciaria redução dos combustíveis até o fim de dezembro.

O processo de número 19957.010061/2021-47 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.

“A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, afirmou Bolsonaro ao site Poder360 no domingo.

A Petrobras informou nesta segunda, em comunicado, que não antecipa decisões sobre reajustes de preços. “A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade externa e da taxa de câmbio causada por eventos conjunturais”, afirmou a estatal.

A companhia disse que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. “A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, afirma.

Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos.

Críticas à estatal

Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por Estados. Em algumas ocasiões, o presidente chegou a citar a política de preços da Petrobras, que segue a cotação internacional do petróleo, e falou que a empresa “só dá dor de cabeça”.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma vez questionou as vantagens de manter a Petrobras como uma empresa estatal, mas listada em Bolsa. Ele já declarou diversas vezes que gostaria de privatizar de vez a companhia.

“A estatal listada em Bolsa ajuda a sociedade, derruba os preços e acaba quebrando, como no governo passado? Ou vira de mercado, bota o preço lá em cima e – entre aspas – aperta o consumidor, como está acontecendo agora com o petróleo? A Petrobras não satisfaz ninguém, e a bomba fica no colo do governo”, afirmou Guedes.

Nesta segunda, a cotação do petróleo fechou em forte alta, apoiada por avaliações mais positivas à respeito da variante Ômicron do coronavírus, que, segundo os primeiros estudos de autoridades sanitárias, não tem provocado quadros graves da doença após a infecção.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do petróleo WTI para janeiro teve alta de 4,87%, sendo cotado a US$ 69,49, enquanto o do Brent para o mês seguinte subiu 4,58% na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, chegando a US$ 73,08.