Capa > Brasil > Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30), a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil

Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados

Presidente Lula vai passar por novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira, diz hospital

PF cumpre 10 mandados em operação que investiga compra de votos em nome do Naviraiense

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30), a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão.

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada.

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

Nos acumulado de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2023

Projeto manobrado por bancada da bala facilita acesso a armas por condenados

Ele escolheu um apensado que vai na contramão do projeto original

CNDI aprova moção crítica à elevação dos juros pelo Banco Central

A elevação da Selic para 12,25% ao ano foi criticada pelo setor produtivo

Todas as notícias de Brasil