Governo exonera secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

O governo federal exonerou o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho do cargo de secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. A exoneração, “a pedido”, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, em portaria assinada pela Casa Civil da Presidência.

Carvalho assumiu o cargo no início do mês, em 4 de maio, ainda na equipe do então ministro da Saúde, Nelson Teich.

A secretaria que Carvalho comandava é responsável, entre outras atribuições, pela coordenação do processo de incorporação, alteração ou exclusão de medicamentos, tecnologias e inovações ao Sistema Único de Saúde (SUS). A área também coordena políticas de fomento e pesquisa, incluindo estudos sobre a aplicação da cloroquina no tratamento do novo coronavírus.

A orientação anterior previa a prescrição da substância apenas para casos graves. O novo entendimento da Saúde foi formalizado depois de pressão do presidente Jair Bolsonaro, mesmo a pasta e o próprio presidente reconhecendo que não existe eficácia comprovada da droga para combater o vírus.

No novo protocolo, a orientação do ministério é pela prescrição de cloroquina ou sulfato de hidroxicloroquina, ambos combinados com azitromicina, até para casos leves. As doses dos medicamentos se alteram conforme o quadro de saúde.

O documento avisa que cabe ao médico prescrever e que o paciente deve assinar um termo de “Ciência e Consentimento” sobre o uso da droga. O protocolo inclui declarar conhecer que o tratamento pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito.”

“Apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de possuírem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há meta-análises de ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19. Assim, fica a critério do médico a prescrição, sendo necessária também a vontade declarada do paciente”, diz um trecho do documento.

O uso ampliado da cloroquina para tratar pacientes com covid-19 foi uma das divergências que pesaram para o pedido de demissão do então ministro Nelson Teich no último dia 15 e também para a saída de seu antecessor na pasta, Luiz Henrique Mandetta.