Governo concede passaporte diplomático ao pastor RR Soares

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.

Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava “desvio de finalidade” e “mero privilégio”.

Privilégios

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.