União homoafetiva cresce 10% e OAB teme veto do governo futuro

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na quarta (31) que o registro civil entre casais homoafetivos subiu 10% em 2017. A diretora de diversidade sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Maria Berenice Dias afirmou que “os gays devem se apressar para formalizar a união”.

Segundo a advogada o temor é que o novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) baixe uma medida provisória proibindo a união. Segundo ela, trata-se de um alerta de precaução e não custa nada. “Os casamentos já realizados não podem ser anulados. Mas não sei se o Judiciário vai continuar reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma precaução, não custa nada”.

No Brasil não existe lei de regulamentação para a questão. Existe uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impede cartórios de se recusarem a habilitar uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.