Emissoras que não cumprirem meta podem ser multadas
O deputado federal Franklin Lima (PP), radialista e pastor evangélico, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que torna obrigatória a transmissão de música religiosa nacional na programação das rádios públicas brasileiras.
Por música religiosa, o projeto define “aquela composta ou interpretada por artista brasileiro para fins religiosos em língua portugues”. Quem não cumprisse a porcentagem exigida de música religiosa nas rádios, poderia receber multa e ter a concessão da transmissão suspensa.
Já a quantidade percentual de “música para fins religiosos” que as rádios deveriam tocar seria definida por regulamentação do Poder Executivo, via decreto.
O deputado justificou a proposta por meio do art. 221 da Constituição, que define que as emissoras devem promover a “cultura nacional e regional”, estimular “a produção independente” e respeitar os “valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
Para o deputado, as rádios do país não seguem o disposto na Constituição pois não são fiscalizadas, e fica “difícil aferir se a programação de determinada emissora atende aos objetivos de promoção da cultura nacional”.
Segundo ele, a “granda maioria” das músicas tocadas pelas emissoras não são voltadas para o público religioso, sendo que as emissoras ignoram “aquelas pessoas religiosas que não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”.
