Brasil é o segundo país que mais recebe refugiados venezuelanos, diz Acnur

Doze mil pedidos em tramitação

A crise na Venezuela levou 52 mil cidadãos a pedir refúgio em outros países, até o primeiro semestre deste ano, informou o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

Em seis meses, o número quase dobrou. Até o ano passado, eram 27 mil pedidos em todo o mundo. O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, 12.960 pedidos em tramitação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 18,3 mil solicitações

De acordo com o Acnur, considerando a evolução da situação na Venezuela, estima-se que as pessoas continuem deixando o país.

Venezuelanos no Brasil

O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, 12.960 pedidos em tramitação. O número de solicitações no Brasil também seguiu a tendência geral. Segundo o Ministério da Justiça, foram 3.368 novos pedidos feitos em 2016 e 7,6 mil até junho de 2017. O número quase dobrou em seis meses.

Segundo Spindler, graças a uma longa tradição de solidariedade na América Latina, cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária nesses países. “Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer em situação irregular ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência”, complementa.

A estimativa é de que 30 mil venezuelanos estejam em situação irregular no Brasil, 300 mil na Colômbia e 40 mil em Trinidad e Tobago.

Medidas

O Ministério da Justiça ressalta que, com a Resolução Normativa nº 126, de 2 de março de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, o Brasil criou outra possibilidade de regularização migratória além da solicitação de refúgio. A resolução permite que seja concedida residência temporária por até dois anos aos estrangeiros de países fronteiriços que tenham entrado no Brasil por via terrestre. Para isso, basta apresentar alguns documentos à Polícia Federal.

O Acnur informa que está trabalhando com autoridades do Brasil, da Colômbia e de Trinidad e Tobago para acelerar as identificações e registros, reforçar capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.

Diante do elevado número de chegadas, os três países já iniciaram os planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas respostas e discutindo abordagens de forma integrada. 

No Brasil, por intermédio de um parceiro nacional, o Acnur está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima (RR) e Manaus. Com apoio do Acnur, a Polícia Federal tem disponibilizado mais agentes para o estado de Roraima para ajudar com o registro das solicitações de refúgio.

O Acnur reitera seu pedido aos países para proteger o direito dos venezuelanos, especialmente o de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos. Segundo o Alto Comissariado, os venezuelanos que optarem por não pedir refúgio ou que tiverem a solicitação rejeitada devem receber auxílio para regularizar sua situação por meios alternativos. Não são esperados retornos involuntários à Venezuela.