Suplente acusado de estupro assume vaga de deputado federal cinco dias após ser solto

Falta de provas

Por falta de provas o suplente de deputado federal Osmar Bertoldi (DEM-PR) foi solto no dia 27 de outubro e assumiu nesta terça-feira (1) a vaga deixada pelo ministro da saúde Ricardo Barros (PP) na Câmara. Bertoldi foi preso em fevereiro de 2016 acusado de violentar a ex-noiva e por descumprir decisão judicial de permanecer afastado dela.

Além de ser acusado de estupro da ex-noiva Tatiana Bittencourt, o deputado foi acusado de tê-la mantido por cinco dias em cárcere privado. Ainda pesavam contra ele denúncias de lesão corporal, injúria, constrangimento ilegal e ameaças por palavras.

Como ele ficou preso oito meses, preventivamente, na cidade de Pinhais, no Paraná, a Justiça do Estado considerou que ele já cumpriu a pena. Segundo o advogado de defesa de Bertoldi, ele assumiu o crime porque “não teve o ânimo de lesionar a ex-noiva e a agrediu em legítima defesa”.

Tatiana, publicou uma nota no Facebook um dia após a soltura, afirmando que vai recorrer da decisão. Ela também vai pedir medidas protetivas para ela e também para os filhos. Segundo Tatiana, a sentença que inocentou o agora deputado não nega que os fatos ocorreram, apenas diz que não há provas suficientes para condená-lo, o que considerou injusto.

A lei já estabelece que qualquer tipo de relação forçada mediante violência e ameaça já pode ser considerada estupro. “Infelizmente só é considerada vítima a mulher que apresenta severas lesões, ou aquelas que acabam morrendo por essa covarde conduta violenta. Ainda há uma cultura tolerante com essa violência se ela não for tão extrema”, declarou.

O advogado de Bertoldi, Claudio Dalledone, chamou Tatiana de “criminosa”. Ele acusa a ex-noiva do seu cliente de ter se baseado em mentiras a fim de ascender politicamente e socialmente. “Ela (Tatiana) vai ser processada por denunciação caluniosa e extorsão”, afirmou Dalledone.

Mandado de segurança. Em maio, a defesa de Bertoldi entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele pudesse assumir o cargo de deputado, mas não obteve êxito. A tese da defesa era de que não houve uma agressão “exclusiva” dele, pois “ambos saíram machucados”. Tatiana, contudo, disse à Justiça na época ter sido “encarcerada, alvo de socos e chutes, chamada dos piores termos imagináveis, sem acesso a ninguém, apenas pessoas da confiança de Bertoldi que a vigiavam”.

Tatiana denunciou Bertoldi ao Ministério Público do Paraná no final do ano passado, que aceitou e encaminhou o processo ao Tribunal de Justiça do Estado. Bertoldi foi preso pela Polícia Federal e pela Polícia Militar de Santa Catarina em fevereiro, na cidade de Balneário Camboriú, depois de ter sido considerado foragido e ter sido identificado por uma testemunha. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi decretada em janeiro porque ele teria violado a Lei Maria da Penha ao tentar se aproximar de Tatiana.