Câmara instala grupo especial para tratar projeto que dá exclusividade aos taxistas

Segundo coordenador, ideia é proteger a categoria

Começou a funcionar nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho sobre o projeto que assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País (PL 5587/16). Nesta quarta-feira (23), o projeto será debatido em comissão geral no Plenário da Câmara.

Um dos autores da proposta e coordenador do grupo de trabalho, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a ideia é proteger a categoria dos taxistas. Segundo ele, o texto não proíbe plataformas digitais como o Uber, mas determina que esse serviço seja regulamentado e fiscalizado pelas prefeituras. “Só estamos pedindo que essas plataformas trabalhem exclusivamente com taxistas, inclusive para dar mais segurança à população.”

Durante a reunião de hoje, diversos deputados defenderam a categoria dos taxistas, mas também sugeriram a melhoria dos serviços. Um deles foi o deputado João Arruda (PMDB-PR), que afirmou que o aplicativo Uber “já é uma realidade no País e precisa ser regulamentado”. “O Uber não é táxi e não deve ser tratado como táxi. O motorista do Uber, na minha visão, é um motorista de carro executivo”, completou Arruda.

Segundo Zarattini, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho é até 6 de dezembro, quando está prevista a votação, no Plenário da Câmara, de requerimento de urgência para o PL 5587/16. Se aprovada a urgência, disse o deputado, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7. A ideia de Zarattini é construir, no grupo, uma versão mais consensual da proposta.