As declarações devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A Justiça Federal em Curitiba divulgou hoje (12), por engano, um depoimento de delação premiada do doleiro Alberto Youssef no qual um deputado federal chamado Luis Fernando, do PP, é citado. O doleiro não precisou de quem se trata. Na Câmara dos Deputados, o único parlamentar com o mesmo nome é Luiz Fernando Faria (PP-MG).
As declarações devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Corte responsável por julgar fatos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro, como parlamentares.
O erro foi reconhecido pelo juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação dos depoimentos de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas somente em relação a declarações que envolvem pessoas que não têm foro privilegiado.
“Observo que, por lapso, foi disponibilizado, entre os depoimentos enviados a este juízo como sendo de sua competência, um no qual há referência a um parlamentar federal. Então, corrigindo o erro, anote a secretaria sigilo sobre o referido documento, já que submetido à competência do STF”, disse o juiz.
No depoimento, Alberto Youssef disse que , entre 2010 ou 2011, os vencedores da licitação para as obras de terraplanagem da Refinaria Premium I, da Petrobras, no Maranhão, foram acertados mediante pagamento de propina.
Segundo Youssef, a Fidens Engenharia foi contratada “devido a uma ingerência pessoal do deputado federal Luis Fernando do PP junto a Paulo Roberto Costa”. Segundo o doleiro, a informação foi repassada a ele pelo ex-diretor.
A Fidens é uma das 23 empresas que estão proibidas de assinar contratos temporariamente com a Petrobras. De acordo com a empresa, todos os contratos com a estatal foram firmados “com a mais absoluta competividade e lisura”.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com o deputado Luiz Fernando Faria, mas ninguém atendeu aos telefonemas no gabinete na Câmara dos Deputados e no escritório politico em Minas Gerais.
