FNDE libera R$ 350 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola

Recursos são referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico.

A segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).São R$ 350 milhões, referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico.

Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiadas diretamente pelos recursos liberados.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola”.

Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.