Ter bebê nos Estados Unidos garante cidadania para a criança?

Cada vez mais famílias optam por ter filhos no exterior visando a conquista do green card no futuro. O processo é relativamente fácil, apesar do endurecimento do governo americano, e requer um bom planejamento financeiro

O chamado “birth tourism” ou turismo de nascimento para os Estados Unidos têm sido a opção de cada vez mais famílias brasileiras. Este projeto atraiu, inclusive, celebridades como Karina Bacchi, Cláudia Leitte e Thammy Miranda.

Uma das razões é a possibilidade de oferecer melhores oportunidades à criança no futuro, já que a lei daquele país garante o direito à cidadania americana a todo bebê nascido em seu território.

O que mudou?

Em janeiro de 2020 a Casa Branca anunciou que a entrada de mulheres grávidas no país poderá ser negada, caso os agentes consulares percebam que o parto é o único objetivo da entrada da mulher no país.

Caso a mulher esteja pedindo o visto para assistência médica específica, terá que comprovar a necessidade do tratamento e também a sua capacidade de arcar com todos os custos sem qualquer auxílio do governo.

Com as novas regras, é bem possível que uma mulher na fase final da gestação tenha o seu visto negado, dependendo da interpretação do agente consular.

De acordo com o comunicado oficial, as medidas visam aumentar a segurança pública e a integridade do sistema de imigração dos Estados Unidos.

Quanto custa ter um filho nos EUA?

Para ter um filho em solo americano, é importante fazer um planejamento prévio porque só o parto fica entre US$ 11 mil (natural) e US$ 14 mil (cesárea), valores considerados para partos únicos.

Somando ainda, passagens, estadia e a documentação, o casal terá que investir pelo menos de R$ 120 mil. Os valores dependem da cotação do dólar, dos serviços e do tempo de hospedagem, que pode chegar a quatro meses.

Segundo especialistas, o ideal é que a mulher chegue ao país até a 32ª semana de gestação. O retorno ao Brasil deve ocorrer depois da sexta semana do nascimento, caso não haja complicações, quando o bebê já terá passado pelo acompanhamento inicial e tomado as primeiras vacinas.

Lembrando que a gestante só pode viajar com a devida autorização do médico brasileiro.

Direitos e deveres

A criança irá desfrutar de todos os benefícios garantidos a cidadãos nativos: entrar e sair do país sem a necessidade de visto, votar, utilizar os programas de governo e frequentar escolas públicas.

Também terá direito ao alistamento militar e será obrigada declarar todos os rendimentos que vier a ter à Receita Federal Americana.

Os pais não terão acesso a tais benefícios, mas o fato de ter um filho americano comprova a boa relação com o país, o que pode facilitar futuros pedidos de green card.

No entanto, isso só vai acontecer quando a criança estiver com 21 anos e fizer a solicitação da documentação que garante a residência permanente para seus familiares.

Documentação

A certidão de nascimento é feita no hospital e leva uns dias para ser emitida.

Com esse documento em mãos, os pais devem fazer o registro do nascimento no consulado do Brasil e dar entrada no pedido do passaporte americano e/ou brasileiro.