Veto do Prefeito
Dourados
De olho no recesso parlamentar de 13 dias, vereadores de Dourados aprovam LDO para 2026
O montante consolidado do orçamento será encaminhado em outro projeto de lei do Executivo
Política
Prefeito de Figueirão veta projeto que proibiria uso de marca pessoal na administração pública
Juvenal Consolaro alegou que matéria é inconstitucional
Campo Grande
Vereadores derrubam veto a projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos em Campo Grande
A Câmara dos Vereadores de Campo Grande rejeitou, por unanimidade, veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) ao projeto de Projeto de Lei Complementar 718/20, que altera a Lei Municipal 2.909, de 28 de julho de 1992, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande. A derrubada ocorreu na sessão ordinária desta […]
Campo Grande
Guardas municipais aprovam indicativo de greve em Campo Grande
Assembleia de guardas municipais de Campo Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), indicativo de greve. A categoria irá aguardar proposta da prefeitura e, na próxima quinta-feira, dia 21, nova reunião decidirá se haverá a greve. A Capital conta hoje com 1 mil profissionais na segurança pública. O presidente do SindGMCG (Sindicato dos Guardas Civis […]
Campo Grande
Vereadores analisam Projeto de Lei e veto do Executivo Municipal na sessão desta terça
Na sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira (26) os vereadores de Campo Grande analisam votam um projeto de lei e um veto do Executivo Municipal. Em primeira discussão e votação, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.070/18, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a colocar código […]
Transparência
Projeto Cidade Vigiada é vetado em Corumbá
O prefeito de Corumbá vetou totalmente o projeto ‘Cidade Vigiada’, que previa a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a pessoas físicas e jurídicas que instalassem câmeras de videomonitoramento em seus imóveis. O veto foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (01). A finalidade do projeto é que a segurança […]
Campo Grande
Teletrabalho: Prefeito veta projeto que deixava servidores em casa
Seria necessário alterar regime jurídico de servidores, diz Procuradoria
Campo Grande
Marquinhos veta proposta de isenção de IPTU a viúvas de policiais mortos
Prefeito alegou ofensa à isonomia e renúncia de receita
Campo Grande
Proposta de estender turnos de UBSs até 22h é vetada pela Prefeitura
Prefeito justificou invasão de competência do Executivo
Campo Grande
Prefeito veta cota para primeiro emprego por já existir em lei
Vereadora propôs cota já existente na legislação municipal
Campo Grande
Prefeita em exercício veta três projetos de leis aprovados pela Câmara Municipal
Informações são do diário oficial do Município
Corumbá
Prefeito de Corumbá veta projeto de Lei que regulamenta táxis
Concessões tem legislação desatualizada desde 1984
Campo Grande
Vereadores mantêm veto parcial de Marquinhos a projeto que cria Central do Turista
Votação ocorreu nesta terça-feira (31)
Campo Grande
Lei que prolongava prazos de processos fiscais da Prefeitura é vetada
Marquinhos vetou projeto de lei complementar totalmente