Uferms
Campo Grande
Lei que prevê multa de R$ 90 mil a ‘fura-fila’ da vacinação contra covid é sancionada em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei que prevê multa para quem não cumprir a ordem de vacinação da Covid-19 no Estado. A multa pode chegar a R$ 90 mil. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). De acordo com o texto, a Lei disciplina as penalidades […]
Paranaíba
Paranaíba proíbe comércio de cobre e alumínio de origem irregular
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos […]
Itaporã
TCE-MS multa ex-prefeito que assinou contrato antes de homologar licitação de R$ 158 mil
Wallas Milfont, de Itaporã, também foi penalizado por irregularidades na pesquisa de mercado que resultou no contrato contestado.
Brasilândia
Ex-prefeito é multado e condenado a devolver R$ 54 mil por irregularidade em convênio
Jorge Diogo foi responsabilizado no TCE-MS por pagamento de despesa não incluída em convênio com hospital de Brasilândia.
Glória de Dourados
Falta de documentos em convênio de R$ 150 mil com hospital rende multa a prefeito
Aristeu Nantes foi multado em 30 Uferms por problemas em acordo com a Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória de Dourados.
São Gabriel do Oeste
TCE-MS multa prefeito de São Gabriel do Oeste por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni (PSDB), por contratação irregular de servidor temporário. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, um mecânico foi contratado temporariamente entre 2017 […]
Bataguassu
Para conter Covid-19, Bataguassu proíbe eventos e impõe multa de até R$ 20,3 mil
A prefeitura de Bataguassu, município no leste do Estado, ampliou as restrições para minimizar o avanço da Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Por 15 dias, contando a partir de hoje, está proibido o uso de áreas comuns […]
Sidrolândia
TCE rejeita recurso e mantém multa a ex-prefeito de Sidrolândia
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso do ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (MDB), e manteve multa de R$ 871. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, o emedebista foi multado em 50 Uferms (Unidades Fiscais […]
Campo Grande
Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]
Rio Verde de Mato Grosso
Ex-prefeitos de MS são multados por contrato irregular de transporte escolar
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou os ex-prefeitos de Rio Verde de Mato Grosso, William Douglas de Souza Brito e Mário Krüger (PSC) por irregularidades em um contrato de transporte escolar. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. A primeira fase […]
Costa Rica
Em MS, ex-secretária é multada por contratação irregular de professores
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou a ex-secretária municipal de Educação de Costa Rica, Manuelina Martins, por contratações irregulares de professores. As seis decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. Em ambos os casos, o conselheiro Ronaldo Chadid observou que os servidores […]
Miranda
TCE-MS multa ex-prefeito de Miranda por contratações irregulares
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Miranda, Neder Vedovato, por contratações irregulares de servidores. As duas decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. No primeiro caso, um operador de máquinas foi admitido temporariamente no ano de 2012. Técnicos da […]
Campo Grande
Deputados votam projeto sobre penalidades contra regras de vacinação da covid-19
Em pauta na primeira sessão de março, nesta terça-feira (2) os deputados estaduais votam em segunda discussão, projeto de lei sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários contra a Covid-19. O projeto de autoria do deputado Barbosinha (DEM) já foi aprovado em primeira votação, e agora, volta […]
Ivinhema
Ex-prefeito é inocentado por nomeação, mas é multado pelo TCE-MS por atraso em envio de documento
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Ivinhema, Eder Uilson França Lima, o Tuta, em processo por suspeita de nomeação irregular. Apesar de ter sido inocentado, a corte decidiu puni-lo por apresentar documentação exigida com atraso. Conforme os autos do processo, foi apontada irregularidade na nomeação […]