Uferms

TCE-MS considera irregulares atos praticados em 12 meses na Secretaria de Estado de Educação
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno e tem como base auditorias de janeiro e junho de 2016 e de julho a dezembro de 2015 na SED

Ex-prefeito é multado em R$ 15 mil por cometer 71 irregularidades na Saúde de município
Problemas foram de contratos verbais com médicos à falta de estrutura e até de sabonetes em postos de Saúde; interino confirmou ‘fragilidade’ do setor em Rio Brilhante

Em dois dias, TCE-MS arquiva mais de 120 processos contra gestores
Somente um conselheiro foi responsável por 69 decisões nesse sentido

Ex-presidente de Câmara é multado por pagar salários acima do permitido e falhas em contas
Anderson Meireles Flores foi intimado a prestar esclarecimentos sobre os problemas, mas não se manifestou perante o TCE-MS

Ex-prefeito se cala e é multado por falhas em prestação de contas de Fundo da Saúde
Wlademir Volk recebeu prazo para se manifestar sobre problemas no Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Buriti, mas não o fez

TCE-MS suspende licitação de pneus que barrou concorrentes ‘usando’ data de fabricação
Prefeitura de Nioaque definiu data máxima de fabricação que inviabiliza o fornecimento de produtos importados

Liminar do TCE-MS paralisa licitação de R$ 29 milhões para ampliar rede de esgoto de Ivinhema
Decisão do conselheiro Osmar Jeronymo foi tomada considerando irregularidades apontadas em edital e PPP firmada pelo Governo do Estado que prevê serviço semelhante

Ex-prefeito é multado pelo TCE-MS por irregularidades em acordo com a Assomasul
Silas José pagou mensalidade e realizou operação de crédito com entidade municipalista sem haver lei oficializando a entrada de Água Clara na associação

Projeto de lei pretende multar profissionais que interferirem na imunização contra a Covid-19 em R$ 46 mil
Proposta foi apresentada pelo deputado João Henrique Catan

Projeto em MS estipula multa de R$ 46,5 mil para falsa aplicação de vacina contra Covid-19
Profissional flagrado pode responder a procedimento interno que pode levar à demissão

TCE-MS multa ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo (PSDB), por contratação irregular de servidora temporária. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, uma professora foi […]

Sefaz determina valor da Uferms em R$ 38,80 para vigorar em abril
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e a da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) terão reajuste em abril e passam a vigorar em R$ 38,80 e R$ 5,3020, respectivamente. Segundo a resolução publicada pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), os reajustes […]

Prefeito é multado 2 vezes pelo TCE-MS por falhas em compras de R$ 1,5 milhão de alimentos
Maurílio Azambuja promoveu 2 pregões em 2020 para adquirir alimentos; condução de licitação foi contestada no TCE-MS.

TCE-MS multa ex-prefeito de Bela Vista por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Bela Vista, Douglas Gomes (PP), por contratação irregular de servidor temporário. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, um professor foi contratado temporariamente entre março e dezembro […]