TRF3
Campo Grande
Em desabafo, Giroto diz que perdeu ‘95% dos amigos’ após prisão
Enquanto aguardava ser chamado para audiência em processo que tramita na Justiça Federal, o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, fez longo desabafo sobre os últimos tempos na prisão. Giroto afirma que perdeu 95% dos amigos desde que foi preso, em março do ano passado. O ex-secretário tem novo pedido de liberdade sob análise […]
Transparência
Lama Asfáltica: 4 de 8 presos há um ano pelo STF obtêm liberdade no TRF3
Seis dos oito réus da Operação Lama Asfáltica presos em 8 de maio de 2018 ganharam liberdade nos últimos dois meses. Do total, quatro foram soltos em recursos julgados pelos desembargadores da 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) nesta segunda-feira (27). Foram colocados em liberdade após os julgamentos de habeas corpus […]
Brasil
Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja aprovada, o tribunal deverá enviar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional […]
Política
Lama Asfáltica: mais 4 pedidos para tirar ação da 3ª Vara Federal são negados
O juiz substituto Sócrates Leão Vieira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou outros quatro pedidos de exceção de incompetência criminal para afastar da Justiça Federal a ação que denuncia suposto recebimento de propina do Grupo JBS apurados dentro da Operação Lama Asfáltica. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional […]
Campo Grande
TRF-3 mantém bloqueio de bens de R$ 8,4 milhões para João Baird
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou o pedido feito pela defesa do empresário João Roberto Baird e manteve o bloqueio de R$ 8.453.003,54 em bens. Segundo decisão do desembargado Paulo Fontes, da 5ª Turma da Justiça Federal, o valor representa “a soma das constrições em desfavor de seus supostos ‘testas de ferro’.” […]
Rio Brilhante
Tribunal Federal suspende reintegração de posse de Comunidade Laranjeira Ñanderu
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a liminar de reintegração de posse deferida pela 2ª Vara Federal de Dourados contra os indígenas guarani-kaiowá da Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu, que ocupam a Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. A decisão foi proferida pela presidente do TRF-3, Therezinha Cazerta. A fazenda […]
Jardim
Desembargador do TRF-3 determina que índios deixem propriedade de Jardim
O desembargador federal Cotrim Guimarães, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou que os índios da comunidade indígena Laranjal deixem a fazenda Roça Grande, localizada no município de Jardim – a 238 km de Campo Grande. De acordo com o despacho, proferido na terça-feira (26), Guimarães considera que a ocupação de parte da […]
Política
MDB diz que decisão para soltar Temer ‘restabeleceu as garantias constitucionais’
O MDB soltou nota na tarde desta segunda-feira (25) após decisão do desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Antonio Ivan Athié, que decidiu pela revogação da prisão do ex-presidente Michel Temer e outros oito investigados pela Lava Jato. No texto, o partido do ex-presidente afirmou que a decisão “restabeleceu as garantias constitucionais” […]
Brasília
TRF2 nega prisão domiciliar a deputado para fazer tratamento dentário
O desembargador federal Abel Gomes, relator no Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da defesa do deputado estadual Marcos Abrahão, que pretendia ser transferido para prisão domiciliar. Abrahão está em prisão preventiva junto com mais quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro. O […]
Campo Grande
MPF-MS entra com recurso e pede pena mais severa em condenação de ex-secretário de Estado
Após a Justiça Federal ter condenado o ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda de Mato Grosso do Sul, Agamenon Rodrigues do Prado, duas servidoras públicas e o Colégio Vanguarda a ressarcirem um valor de R$ 3.696,00 à União por conta do Colégio não ter prestado de forma correta os serviços no âmbito do Planfor (Plano […]
Transparência
Lama Asfáltica: Baird não consegue desbloquear bens de empresa da qual negou ser dono
O empresário João Roberto Baird, preso no último dia 27 de novembro, durante a sexta fase da Operação Lama Asfáltica, teve recurso negado no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pela Quinta Turma ao tentar desbloquear bens da Itel Informática e também da Mil Tec Tecnologia da Informática. Em depoimento durante as outras fases […]
Douradina, Juti
TRF extingue processos de prefeituras de MS por demarcações de terras indígenas
A tentativa de barrar as demarcações de terras indígenas nos municípios de Douradina e Juti, em Mato Grosso do Sul não foi adiante. Nesta segunda-feira (26), a 5° Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal) extinguiu os processos referentes às ações ajuizadas. O processo sequer chegou a ser julgado, porque segundo os órgãos, não houve mérito […]
Campo Grande
Justiça indefere pedido e eleições da OAB serão nesta terça-feira
A Justiça Federal indeferiu o pedido do candidato à presidência da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Jully Heyder, que tentava garantir que advogados adimplentes e inadimplentes votassem na eleição do órgão. A decisão saiu durante a tarde desta segunda-feira (19) e as eleições estão mantidas para esta terça-feira (20). O Judiciário também pede que […]
Dourados
TRF-3 suspende reintegração de posse de área junto à Reserva Indígena em Dourados
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) suspendeu a decisão da Justiça Federal de Dourados que determinava a reintegração de posse de uma área próxima à Reserva Indígena da cidade, no acampamento Ñu Vera. A área é ocupada por indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupam a área de 26 hectares na Fazenda Curral do Arame desde junho de […]