TRF3

HRMS: Governo de MS quer R$ 4,8 milhões de verbas federais para hospital investigado
O Governo Estadual aprovou a solicitação de emenda federal de R$ 4,8 milhões para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). A publicação foi feita no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta segunda-feira (25), e coincide com o caos administrativo que a unidade de saúde enfrenta. O hospital é alvo de investigação após […]

TRF-3 nega recurso e rejeita denúncia contra delegados e agentes da PF em MS
A Justiça negou recurso do MPF (Ministério Público Federal) que recorria da extinção de um processo que acusou três delegados e um agente da PF. Eles teriam praticado atitudes ilícitas relacionadas à investigação de crimes cometidos contra a comunidade da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I. A acusação não havia sido aceita com o argumento de que […]

Dois servidores são condenados por envolvimento na Máfia das Sanguessugas em MS
Dois servidores públicos do Ministério da Saúde foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa após acusação de não prestarem informações sobre fraudes em licitação para a compra de ambulância em Dois Irmãos do Buriti. O caso faz parte da Máfia das Sanguessugas, que já condenou até políticos. Entre eles está o ex-deputado estadual pelo PT, […]

Justiça federal indefere pedido de réu da Lama Asfáltica para fazer doutorado em SP
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul indeferiu o pedido de Jodascil Gonçalves Lopes, réu na Operação Lama Asfáltica e cumprindo medidas restritivas, para frequentar doutorado na USP, em São Paulo. Para fazer as aulas, o advogado teria que se mudar para o Estado. Em despacho publicado nesta segunda-feira (11), o juiz Bruno Cézar […]

Lama Asfáltica: Justiça vai decidir sobre desbloqueio de bens para ex-mulheres
A decisão sobre o desbloqueio de ao menos sete imóveis que seriam de ex-companheiras dos empresários João Roberto Baird e João Maurício Cance ficará para a Justiça Estadual, de acordo com despacho do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, disponível no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (11). Os […]

Com 2 corridas por dia, réu da Operação Trunk tenta prisão em casa por ser motorista de aplicativo
Alegando precisar trabalhar para sustentar a filha de 5 anos, Paulo Henrique Xavier, réu da Operação Trunk, justificou ser motorista de aplicativo para tentar conversão de prisão preventiva em domiciliar. No entanto, o pedido foi negado novamente pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário do TRF3 (Tribunal Regional […]

Réu da Operação Trunk diz precisar trabalhar para pedir prisão domiciliar, mas Justiça nega
Alegando precisar trabalhar para sustentar a filha de 5 anos, Paulo Henrique Xavier, réu da Operação Trunk, teve o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (21). A defesa […]

Justiça abre processo sigiloso da Lama Asfáltica para Controladoria-Geral do Estado
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul autorizou o compartilhamento de quatro ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, sendo uma delas sigilosa, com a Controladoria-Geral do Estado, segundo despacho publicado nesta segunda-feira (21) no diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Além dos processos, um Relatório de Materiais Apreendidos da Polícia Federal […]

Ministro do STJ nega recurso de ex-governador por falta de investimentos na Saúde
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), conheceu agravo impetrado pela defesa do ex-governador André Puccinelli, mas negou o recurso especial que tramita na Corte. Puccinelli pretendia reformar decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que atribuiu à Justiça Federal competência para julgar supostas irregularidades na aplicação de […]

Justiça libera veículos de réus da Lama Asfáltica e bloqueia embarcação de Puccinelli no PR
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, liberou para circulação os veículos de todos os 13 réus de ação de bloqueio de bens decorrente da Operação Lama Asfáltica e ainda determinou o sequestro da embarcação Vanessa, do ex-governador André Puccinelli, que está em Paranaguá, no Paraná. A decisão […]

Peculato na Operação Again será investigado pela Justiça Federal de Dourados
A Justiça Federal de Campo Grande desmembrou o processo de peculato da Operação Again e supostos delitos relativos ao Pregão Eletrônico HUFGD (Hospital Universitário da Federal da Grande Dourados) n. 104/2017 serão analisados pela Justiça Federal de Dourados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta terça-feira […]

Lama Asfáltica: juiz nega suspensão e remarca depoimento de André Cance
A Justiça Federal negou pedido de suspensão da ação penal contra o ex-secretário adjunto de Fazenda André Luiz Cance e os produtores rurais André Joliace e Orocídio de Araújo e remarcou interrogatório do trio para o dia 24 de outubro. Eles são réus em ação de falsidade ideológica por tentarem esconder uma fazenda de sequestro […]