TRF3

TRF-3 decide que cigarreiro alvo das operações Teçá e Nepsis seja processado ‘duas vezes’; entenda
Ele pedia a extinção de ação penal, alegando que respondia duas vezes pelo mesmo crime

Justiça de MS vai julgar filho de Reinaldo e sócio de empresa por esquema de propina no Detran
TRF3 mandou investigações contra Rodrigo Souza e Silva para o TJMS

União e Governo do Estado terão que distribuir cestas básicas a indígenas de MS
O Governo Federal e o Governo do Estado terão que distribuir cestas básicas a indígenas de Mato Grosso do Sul, conforme decisão da 4ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que confirmou a liminar. Neste sentido, o Estado vai atender famílias que estão em áreas regularizadas e a União, por sua vez, […]

Fazendeiro vira réu oito anos depois de escavar cemitério indígena com 80 corpos em MS
Oito anos depois de ser denunciado por escavar um cemitério indígena com mais de 80 corpos, um fazendeiro virou réu e responde por violação e ocultação de cadáver. O cemitério, localizado na região rural de Dourados, era anterior ao ano de 1950. Conforme nota do MPF (Ministério Público Federal), o fazendeiro se tornou réu por decisão […]

Justiça desbloqueia bens de denunciado por fraude em licitação no HRMS e HU
O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a devolução de valores bloqueados na conta do empresário Klaus de Vasconcelos Rodrigues, um dos alvos da Operação Again, deflagrada em janeiro de 2018 para desarticular organização criminosa responsável por fraudes a licitações e desvios de recursos públicos no […]

TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]

Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível
Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]

Condenada a 20 anos, esposa de Minotauro e ‘gestora do PCC’ tem liberdade negada no STF
Nesta quarta-feira (10), foi publicada decisão do ministro Luiz Fuz, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar seguimento ao pedido de habeas corpus feito por Maria Alciris Cabral. Esposa de Sérgio de Arruda Quintiliano, o Minotauro, e considerada gerente do PCC (Primeiro Comando da Capital), ela tentava liberdade até que o processo pelo qual […]

Lama Asfáltica: TRF3 marca julgamento para decidir se mantém condenação à prisão de Giroto
Recurso em apelação criminal interposto por Edson Giroto será analisado pela Quinta Turma do tribunal, na próxima segunda-feira (15).

MPF quer venda de aeronaves da Operação Cavok avaliadas em mais de R$ 2 milhões
O MPF (Ministério Público Federal) pediu a alienação antecipada de aeronaves apreendidas durante a Operação Cavok, registradas em nome de Matheus Pereira, um dos investigados no bojo da operação e administrador do hangar onde estavam as aeronaves. Conforme andamentos processuais na 3ª Vara Federal de Campo Grande e publicado no Diário do TRF3 (Tribunal Regional […]

Veículo de luxo ligado a PRF preso na Operação Trunk vai a leilão em MS
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a alienação antecipada de uma Mercedes-Benz C180 Turbo de cor preta, avaliada em R$ 75 mil, e apreendida durante a Operação Trunk, que desmantelou organização criminosa (orcrim) que contrabandeava cigarros e lavava dinheiro no exterior, em junho de 2017. Conforme […]

Justiça nega habeas corpus a foragido denunciado por lavar mais de R$ 30 milhões de MS
Decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Oldack Alexandre Carneiro, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal). Investigado no âmbito da Operação Hipócrates, da PF (Polícia Federal), Oldack é acusado de ser chefe de organização criminosa dedicada à prática de crimes de evasão de divisas […]

‘Fase vermelha’ em SP suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3
Tribunal que funciona como segunda instância para a Justiça Federal de MS suspenderá atendimento presencial por 2 semanas.

MPF recorre para evitar extinção de processo sobre demarcação de terra indígena em Japorã
Órgão é contra o fim de ação que discute a posse de área onde fica a terra indígena Guarani-Ñandeva de Porto Lindo, em Japorã.