Justiça desbloqueia bens de denunciado por fraude em licitação no HRMS e HU

O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a devolução de valores bloqueados na conta do empresário Klaus de Vasconcelos Rodrigues, um dos alvos da Operação Again, deflagrada em janeiro de 2018 para desarticular organização criminosa responsável por fraudes a licitações e desvios de recursos públicos no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e no Hospital Regional, ambos de Campo Grande.

Além de Klaus, também tiveram ordem de bloqueio de bens, na ordem de R$ 4,5 milhões (posteriormente, ampliada para R$ 5,4 milhões), os médicos Mércule Pedro Paulista Cavalcante e Pablo Augusto de Souza e Figueiredo; e os empresários Ramon Costa e Costa e Emerson Jansen de Vaconcelos. No caso de Klaus, ele moveu pedido de desbloqueio alegando que quantias que estavam na sua conta era de natureza alimentar.

A decisão do juiz ocorreu diante do transito em julgado do acórdão proferido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em apelação criminal interposta pela defesa do médico, que alegou que quantia existente em conta seria decorrente de ganho salarial.

De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações causando sobrepreço nos produtos adquiridos. A apuração constatou ainda o recebimento de produtos com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos. Além disso, há indícios de que os integrantes da organização criminosa desviavam os materiais hospitalares – comprados com a finalidade pública de atender à população – para serem utilizados em clínicas particulares.

A organização criminosa também é investigada por tentar dificultar as fiscalizações da CGU. Até o momento, os desvios ocasionaram um prejuízo de aproximadamente R$ 3,2 milhões, num universo de R$ 6 milhões em contratos analisados.

O esquema contava com o envolvimento de servidores públicos que recebiam vantagens ilícitas das empresas envolvidas nas fraudes a licitações, com ênfase no setor de hemodinâmica (método diagnóstico e terapêutico que usa técnicas invasivas, como o cateterismo, para obtenção de dados acerca de cardiopatias). As propinas pagas eram dissimuladas de diversas formas, tais como pagamentos de viagens e transferências de veículos de alto valor.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Belém (PA), com a participação de aproximadamente 100 policiais federais e 16 auditores da CGU. Dos investigados, dois tiveram decretada medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica. A operação recebeu o nome de “Again” em alusão ao fato de se tratar de esquema semelhante ao desarticulado pela Operação Sangue Frio, em março de 2013, com novos integrantes.

O médico Mércule Pedro Paulista Cavalcante e o empresário Pablo Augusto de Souza Figueiredo ganharam na Justiça Federal o direito de retirarem as tornozeleiras em dezembro de 2018.