TJMS

Ação judicial no Piauí determina suspensão do WhatsApp no Brasil
A sentença foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp

Ministro da Justiça recebe presidentes das Seccionais da OAB
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, acompanhou o grupo na reunião

Ribeirinhos do Pantanal terão atendimento da justiça a partir do dia 2
O navio funcionará nos mesmos moldes do ônibus da Justiça Itinerante

Atropelamento no litoral não gera indenização às vítimas
Versão de testemunhas arroladas pela viação foi determinante na sentença

Justiça social: Detentos transformam mais uma escola em MS
Escola foi entregue nesta segunda-feira

TJ possui 1.455 processos pautados para julgamento nesta semana
Acompanhe a agenda de julgamentos do TJMS

Espírito Santo proíbe Vivo de vender novos chips
Decisão foi da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória

Ministra Cármem Lúcia participará de Congresso Jurídico em Campo Grande
Evento é direcionado a profissionais da área jurídica e estudantes de direito

Passagens compradas em ‘super promoção’ terão que ser emitidas
Decolar.com foi obrigada por decisão judicial em MS a conceder o desconto divulgado

Jornal e Google condenados a tirar notícia de circulação por desonrar advogado
Periódico que foi condenado a censura de notícia é de uma cidade tradicional no embate de Imprensa e Judiciário

Justiça condena médico a pagar R$ 30 mil por danos morais a ex-miss Brasil
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ainda cabe recurso

TJ/MS Inaugura cozinha da Pestalozzi construída com recursos de penas alternativas
O local que servirá para a preparação das refeições oferecidas aos atendidos pela instituição

Justiça nega habeas corpus a pescador acusado de tráfico de drogas
Pescador de Coxim foi preso em flagrante com pasta base

TJMS nega recurso e município deve fiscalizar o cumprimento da lei de acessibilidade
Decisão foi unânime