TAC

Projeto para revitalizar prédio histórico ‘Castelinho’ é paralisado por 90 dias
Dependendo do aval dos órgãos estaduais, o projeto de reforma de estrutura do prédio histórico Castelinho, em Ponta Porã, distante 338 quilômetros de Campo Grande, foi paralisado por 90 dias, de acordo com publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), desta sexta-feira (4). A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou o termo de […]

Campo Grande adia licitação e vai prorrogar contratos de R$ 44 milhões do tapa-buraco
A Prefeitura de Campo Grande decidiu prorrogar por um ano os contratos mantidos com empresas para execução do serviço de tapa-buraco, de acordo com o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi. Além do prazo, o valor será o mesmo que foi contratado para este ano, R$ 44 milhões. “Nesses contratos de manutenção continuada, a […]

Operação vai fiscalizar desmatamento da Mata Atlântica em 20 cidades de MS
A operação ‘Mata Atlântica em Pé’ vai fiscalizar o desmatamento do bioma em 20 cidades de Mato Grosso do Sul nesta semana. A iniciativa é coordenada por Ministérios Públicos em 17 estados do país, que serão responsáveis por levantar os focos de desmatamento por meio do satélite. O trabalho é feito com suporte de satélite […]

MPMS vê uso irregular de indenização da Cesp e cobra prefeitura de Anaurilândia
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação para que a prefeitura de Anaurilândia, município localizado no sul do Estado, faça uso conforme o acordado anteriormente com o próprio MP, das verbas indenizatórias pagas pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A recomendação pede que o município se abstenha imediatamente de utilizar […]

Minuto e Meio: Vereador que caiu com ultraleve morre na Santa Casa da Capital
Confira as principais notícias no “Minuto e Meio”: Contratos de R$ 48,7 milhões chegam ao fim e TAC deve ‘mudar esquema’ do tapa-buracos Vereador que caiu com ultraleve morre na Santa Casa da Capital Leia também: Minuto e Meio: Jamil Name e mais 4 têm prisão mantida na custódia e serão levados para presídio Minuto […]

Prefeitura de Anaurilândia tem 6 meses para realizar obras no balneário municipal
A prefeitura de Anaurilândia, distante 367 km de Campo Grande, tem seis meses para fazer obras e reparos no balneário municipal, após assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o prefeito, Edson Takazono (MDB) e o MP (Ministério Público). O primeiro aditivo do TAC trata sobre as principais diretrizes no uso do recurso […]

Após TAC, prefeito atribui nomeações a crescimento fora do normal no município
Após assinar com o MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obriga a administração municipal a realizar concurso público, o prefeito Edvaldo Alves de Queiroz, conhecido como Tupete, justificou que as nomeações de comissionados ocorreram em virtude do grande crescimento de Água Clara nos últimos três […]

Prefeitura assina acordos para por fim à buraqueira nas ruas de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande assinou, nesta sexta-feira (24), acordos com o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para melhorar a qualidade do asfalto e tentar por fim aos buracos que se proliferam durante o período de chuvas. Com o MP-MS foi assinado […]

Em construção há 10 anos, Centro de Belas Artes deve ser concluído em 2020
O Centro Municipal de Belas Artes deve ser concluído em dois anos. É o que estabelece o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) e Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) com o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), nesta segunda-feira (11). O […]

MPT faz acordo com supermercado para impedir restrições à liberdade sindical
O MPT-MS formalizou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com um supermercado para pôr fim a restrições à liberdade sindical. O estabelecimento da cidade de Nova Andradina fez uma ressalva na rescisão contratual de um empregado e pedia que todos os candidatos se desfiliassem do sindicato.

Após juiz suspender direitos políticos, Nelsinho diz ter ‘farta documentação’
Ex-prefeito vai recorrer da decisão

Acordo entre Assembleia e MPE pode determinar jornada de servidores
Medida tem caráter preventivo e se assemelha ao concurso

Servidores federais que cometerem infrações leves poderão assinar TAC
Abrange apenas desvios puníveis por advertência

Com 3 servidores efetivos, Câmara de MS deve fazer concurso em 6 meses
Determinação partiu de TAC assinado com MPE-MS