STJ

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Juiz manda sites removerem notícia antiga sobre ação no STJ contra Reinaldo

O juiz-auxiliar Andrei Meneses Lorenzetto, do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), determinou que os sites do interior do Estado “Conteúdo MS” e “Agora News” retirem do ar reportagem conteúdo antigo do Jornal Midiamax que foi republicado por estes portais como se fosse algo novo. A reportagem em questão foi publicada em maio de 2017 pelo Jornal […]

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Justiça Eleitoral devolve para Moro inquérito sobre Beto Richa

A Justiça Eleitoral devolveu ao juiz Sergio Moro inquérito que investiga suposto pagamento de propina ao ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), envolvendo a duplicação da PR-323. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo com a assessoria de imprensa do tucano. O inquérito está sob sigilo. No […]

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TCE arquiva processo administrativo contra conselheiro

O processo administrativo contra o conselheiro afastado Robson Marinho foi arquivado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O procedimento tinha como base as investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o conselheiro foi acusado pelo Ministério Público por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Marinho teria recebido […]

(Foto: Reprodução)

Cancelamento automático de CNH por dívidas é notícia falsa

Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de quem tivesse com IPVA (imposto veicular) atrasado ou o nome cadastrado em serviços como SPC e Serasa Experian. A decisão seria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o tribunal nega. Segundo […]

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Presidente do STJ considera prejudicado pedido da PGR sobre Lula

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, considerou prejudicado um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para impedir a soltura do ex-presidente Lula que havia sido determinada no último dia 8 pelo juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto. A PGR também havia pedido que a […]

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PGR pede que habeas corpus de Lula seja julgado pelo STJ

A PGR (Procfuradoria-Geral da República) emitiu parecer nesta segunda-feira (9) pedindo que o STJ (Supeior Tribunal de Justiça) julgue o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No parecer, a procuradoria defende que como o habeas corpus contesta uma decisão tomada pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª […]

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