STJ

Justiça comum deve julgar bombeiro por desacato após violência doméstica em MS, diz STJ
Ele havia sido denunciado à Justiça Militar, mas recorreu

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
O tema tem causado apreensão em grupos de pacientes, sobretudo os que incluem mães e pais com filhos portadores de doenças raras

Decisões em 2 tribunais sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
No início de janeiro, um homem teve a sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por não ter condições financeiras de quitar a dívida com a Justiça

PF prende condenado por tráfico de armas que ameaçou filha do ministro do STJ
O acusado também havia sido condenado com nomes fictícios

STJ nega caráter eleitoral e mantém ação contra ex-vereador da Uragano na Justiça comum
Sidlei Alves é investigado por participar de esquema de corrupção na Uragano em Dourados

STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova

Boate Kiss: após 9 anos, familiares de vítimas veem início de justiça
Incêndio em 2013 matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos

Ex-secretário que agrediu esposa permanece preso e defesa tenta liberdade no STJ
Ele foi preso no dia 8 de janeiro

Poder público inadimplente com fornecedor é caso de penhora, não de precatório
Fernando Baraúna

Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero
Possível federalização do caso anularia sentenças da Justiça estadual

Ex-secretário de saúde que bateu na esposa é transferido para presídio em MS
Ele tentou liberdade alegando problemas de saúde, como a asma

Defesa tenta revogar prisão de ex-secretário que agrediu a esposa alegando ser ‘pessoa do bem’
Médico está preso preventivamente

Ex-secretário que bateu em esposa alega asma e defesa pede reconsideração de prisão decretada pela Justiça
Também foi argumentado que ex-secretário tem nível superior e precisa de cela especial

STJ mantém preso em MS chefe de facção gaúcha condenado a 175 anos
Líder da facção 'Os Manos' coordenava roubos, tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro