Ex-secretário que bateu em esposa alega asma e defesa pede reconsideração de prisão decretada pela Justiça

Após ser decretada a prisão preventiva do ex-secretário de saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, por agredir a esposa e ameaçar o enteado em um hotel de Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande, a defesa pediu a reconsideração afirmando que Renato tem asma e precisa de tratamento. A decisão foi da juíza Melyna Machado Mescouto, que homologou a prisão no sábado (8).

Logo após a decretação da prisão, a defesa entrou com pedido de reconsideração no domingo (9), argumentando que Renato precisa de tratamento de ‘bombinha’ já que é asmático. Ainda foi alegado que o ex-secretário tem nível superior e teria que ficar em cela especial. 

O advogado chegou a citar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outro processo em que o ex-secretário teve a liberdade provisória concedida “por ser portador de doença respiratória e também por ser médico que atende urgência e emergência”. 

Renato  disse que foi arranhado na perna e que isso teria sido motivo para ter revidado. O exame de corpo de delito comprovou a lesão, porém, a juíza decidiu que a relação causal de que ele teria agido em legítima defesa não fez parecer presumível ou motivo para gerar a agressão.

“A violência e a ameaça teriam sido perpetradas no interior de um hotel, de alto padrão, na cidade de Bonito, bem movimentado em período de férias, o que demonstra o alto grau de periculosidade do flagrado. Não fosse isso bastante, a liberdade do imputado representa perigo para a vítima, que teme por sua integridade física/psicológica, tanto é que solicitou medidas protetivas em seu favor, existindo um histórico de violência que não pode ser ignorado”, relata a decisão da magistrada.