STJ
Campo Grande
Com nova medida que permite penhora de bens de fiador, seguro aluguel pode crescer em MS
Seguro aluguel pode crescer após a 2ª Seção do STJ decidir que é válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel
Consumidor
STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas
Campo Grande
Em Campo Grande, Ministério Público pede prisão de PMs após reclamação de traficantes
MPMS pediu prisão de PMs, que estão proibidos de policiar bairros de Campo Grande; moradores reclamam
Polícia
STJ diminui pena após cálculo de que homem levaria 5 meses para fumar maconha em MS
Condenado por tráfico disse ser usuário
Brasília, São Paulo
STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão para custear gastos de animais de estimação (pets) após a separação conjugal. O caso começou a ser julgado pela Terceira Turma do tribunal, mas foi suspenso por um pedido de vista. O colegiado julga recurso … Continued
São Paulo
Novela Pantanal vai parar no STJ e emissora terá que pagar indenização: ‘escapa das regras normais’
Novela que dá base ao remake exibido pela TV Globo no horário nobre ainda dará muita dor de cabeça à emissora
Famosos
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha em Cachoeira Alta
A prefeitura previa gastar R$ 1,5 milhão com o "Juninão do Trabalhador"
Política
Projeto quer obrigar planos de saúde a cobrir custos de procedimentos prescritos por médicos
O projeto é de autoria da deputada federal Rose Modesto
Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos … Continued
Brasil
STJ prevê liberar remédios fora do rol da ANS com evidência científica
Na prática, as operadoras devem fornecer obrigatoriamente os tratamentos da lista, mas há possibilidade de adoção de outros procedimentos
Jateí, Vicentina
Prefeitura de Vicentina gasta em apenas um evento 77% do total da verba anual para cultura
Quatro shows nacionais foram contratados para o 35º aniversário da cidade
Política
Energisa barra na Justiça perícia em medidores e deputados suspendem CPI
A liminar declarou que a perícia da CPI deve ser realizada por instituto com aval do Inmetro
Polícia
Sintonia dos Gravatas: Agente penitenciário preso em operação do Gaeco consegue liberdade
Propinas eram pagas para a troca de detentos de pavilhão
Rio de Janeiro
STJ discute restrição a procedimentos oferecidos por planos de saúde
A Segunda Seção do STJ discute se as operadoras são obrigadas (rol exemplificativo) ou não (rol taxativo)