STJ

Criação de mandato para ministro do STF acirra ânimos entre poderes
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Médico veterinário preso por ‘investir’ R$ 1 milhão no tráfico vai para prisão domiciliar
Defesa de médico veterinário acusa Gaeco de ‘invenção’

STJ vai votar cancelamento de contrato de Nelsinho Trad com a Solurb em Campo Grande
Ministro havia mantido o cancelamento e acabou reconsiderando a decisão

STJ decide que Zeca Lopes vai novamente a julgamento por estupro de meninas
Zeca Lopes havia sido condenado a 18 anos pelo estupro de meninas

Em meio a desgaste, presidente do STM presta condecoração a presidente do Supremo e do Senado
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Ministro do STJ, Rogério Schietti participa de curso em Campo Grande
Capacitação é oferecida pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul

STJ mantém vagas gratuitas para idosos em viagens interestaduais em Mato Grosso do Sul
Cada empresa deve oferecer duas passagens gratuitas ou com 50% de desconto quando bilhetes gratuitos já foram vendidos

STJ nega pedido de advogado para anular mandado cumprido na Operação Tromper
Pedido de liminar foi negado e caso deve ser analisado para julgamento

Uber anuncia que irá recorrer de decisão que obriga empresa a contratar motoristas
Em nota, a empresa afirmou que não irá adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes dos recursos

Uber é condenada a pagar indenização de R$ 1 bilhão e assinar carteira de trabalho de motoristas
O processo foi iniciado após a associação dos motoristas de aplicativos denunciar as más condições de trabalho em que eram submetidos

Robinho cita Constituição e diz que cumprimento de pena no Brasil fere soberania nacional
A defesa de Robinho enviou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contestando o pedido da Justiça italiana para que o atleta cumpra a pena de nove anos de prisão por estupro no Brasil. No documento, os advogados do ex-jogador do Santos e da seleção brasileira citam a Constituição Federal e afirmam que a … Continued

STJ não reconhece recurso e mantém multa de R$ 50 mil a Patrola por crime ambiental
Empreiteiro é acusado de uso indevido de agrotóxicos e foi condenado em 2017

STJ mantém arquivamento de ações contra Marquinhos Trad por assédio sexual
Defesa de Marquinhos Trad alegou armação

STJ mantém anulação de júri que condenou quatro acusados do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento