STF
STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e limite é 100%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país
Celebração dos 94 anos de Sarney reúne personalidades políticas em Brasília
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Com caos na Saúde de Corumbá, Justiça manda instalar UTIs e banco de leite humano
Inquéritos apuram as condições de atendimento a população no município
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
STF reconhece legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal
Categoria brigou na Justiça para que licitude de provas obtidas na prisão de um traficante de drogas fosse reconhecida
Moraes não vê ‘elementos concretos’ de que Bolsonaro quis asilo em embaixada
Ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília
Musk também critica Austrália por medidas contra o X e premiê rebate: ‘arrogância’
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, também opinou, argumentando que Musk está lutando pelo direito de exibir vídeos violentos em sua plataforma
Após deixar claro insatisfação com articulação política, Lula pode ressuscitar ‘conselhão’
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes
Documento apresenta 25 ‘exigências e urgências’ do movimento
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação
Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo
A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares
Gilmar Mendes suspende todas as ações sobre marco temporal das terras indígenas no STF
Apontando necessidade de “pacificar conflito judicial” em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto
STF gastou mais de R$ 900 mil com veículos nos primeiros três meses do ano
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
AGU abre consulta pública sobre cobrança bilionária de IPTU em concessões
A AGU usará as informações para definir seu posicionamento sobre o tema
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais
Relatório de atuação de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas por atos golpistas do 8/1
Desde a data, Moraes recebeu 1.516 processos sobre os atos golpistas
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais
PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente da Anatel
O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, […]
Ato em Copacabana começa com discurso de Valdemar, vaia a Romário e ‘pancadão da liberdade’
O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, foi aberto pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Ele disse que é no Rio onde o partido é mais forte e anunciou os principais nomes da sigla no Estado. O senador Romário (PL-RJ) foi […]
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A data do julgamento ainda não foi definida
Desembargadores da lava jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções
Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada
Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte
Elon Musk é evocado para tentar resolver falta de sinal em estradas de MS em discussão na Alems
O assunto rendeu até para o proprietário do X, antigo Twitter
Alexandre de Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X
Em sua decisão, Moraes afirmou que os depoimentos são necessários para que a PGR possa “melhor avaliar a situação do inquérito”