PSOL entra com ação no STF pedindo suspensão de pagamentos do orçamento secreto

A ação do PSOL acontece depois de outros partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro

STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e ‘capitã cloroquina’ na CPI

Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas ‘nos limites dos poderes constitucionais e regimentais’

Polícia Federal prende suspeitos de hackear sistema do STF

Mandados de prisão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes

PGR recorre ao Supremo para limitar poderes de defensores públicos de MS

Procurador-geral da República Augusto Aras move ADI para derrubar poder de requisição da categoria

STF decide nesta sexta se concurso da Polícia Federal será adiado

STF decide nesta sexta se concurso da Polícia Federal será adiado

Polícia Federal deflagra operação contra Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente

São 35 mandados sendo cumpridos em três Estados

PGR quer derrubar lei de MS que institui imposto sobre heranças e doações do exterior

Ação pode impactar nas receitas do governo estadual, que arrecadou R$ 206,5 milhões com ITCD só no ano passado

Mayra Pinheiro, a 'capitã cloroquina', entra com pedido no STF para ficar em silêncio na CPI

A médica alega "temor" em razão de suposta "agressividade" dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão

STF confirma veto à lista tríplice para escolha do Coordenador-Geral de Perícias de MS

Baixada em 2005, regra já havia sido derrubada em 2016, com a edição de uma lei complementar

Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira

Corte Especial do STJ pauta julgamento para decidir sobre desmembramento de ação contra Reinaldo

MPF é contra cisão e tenta manter denunciados por organização criminosa junto com o governador do Estado sob a alçada do tribunal superior

Pela terceira vez, STJ adia decisão sobre desmembramento de ação contra Reinaldo

Relator não compareceu à sessão da Corte Especial, o que impediu julgamento de recurso do MPF contra cisão do processo

Laboratório que fabricará Sputnik V soma R$ 1 milhão em contratos com Governo de MS

Participação da União Química em licitações era tímida até o ano passado

Recurso para manter denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ volta à pauta da Corte Especial

Apelação do MPF pode ser, enfim, analisada nesta quarta-feira (5); julgamento já foi adiado duas vezes

Gilmar Mendes vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S

A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio)

Decisão do STF retira foro privilegiado de Carlos Bolsonaro, afirma colunista

O vereador é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposto esquema de rachadinhas

Ministro barra entrada de MS em ação do Maranhão para compra de vacinas Sputnik V

Ainda assim, Estado poderá importar imunizante russo caso Anvisa autorize; agência se reúne hoje (26) para tratar do assunto

Anvisa julga liberação que pode garantir 2 milhões de doses da Sputnik para MS

Estado espera que as vacinas sejam recebidas até o final de junho

Julgamento de recurso que contesta cisão de ação contra Reinaldo no STJ é adiado pela 2ª vez

Embora programado, agravo regimental do MPF não entrou em discussão na sessão de hoje (22) da Corte Especial

STF decide destino de ações penais de Lula e parcialidade de Moro nesta quinta

O petista já está elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais