STF confirma veto à lista tríplice para escolha do Coordenador-Geral de Perícias de MS

Baixada em 2005, regra já havia sido derrubada em 2016, com a edição de uma lei complementar

Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira

Corte Especial do STJ pauta julgamento para decidir sobre desmembramento de ação contra Reinaldo

MPF é contra cisão e tenta manter denunciados por organização criminosa junto com o governador do Estado sob a alçada do tribunal superior

Pela terceira vez, STJ adia decisão sobre desmembramento de ação contra Reinaldo

Relator não compareceu à sessão da Corte Especial, o que impediu julgamento de recurso do MPF contra cisão do processo

Laboratório que fabricará Sputnik V soma R$ 1 milhão em contratos com Governo de MS

Participação da União Química em licitações era tímida até o ano passado

Recurso para manter denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ volta à pauta da Corte Especial

Apelação do MPF pode ser, enfim, analisada nesta quarta-feira (5); julgamento já foi adiado duas vezes

Gilmar Mendes vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S

A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio)

Decisão do STF retira foro privilegiado de Carlos Bolsonaro, afirma colunista

O vereador é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposto esquema de rachadinhas

Ministro barra entrada de MS em ação do Maranhão para compra de vacinas Sputnik V

Ainda assim, Estado poderá importar imunizante russo caso Anvisa autorize; agência se reúne hoje (26) para tratar do assunto

Anvisa julga liberação que pode garantir 2 milhões de doses da Sputnik para MS

Estado espera que as vacinas sejam recebidas até o final de junho

Julgamento de recurso que contesta cisão de ação contra Reinaldo no STJ é adiado pela 2ª vez

Embora programado, agravo regimental do MPF não entrou em discussão na sessão de hoje (22) da Corte Especial

STF decide destino de ações penais de Lula e parcialidade de Moro nesta quinta

O petista já está elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais

'Crimes não foram anulados', diz Mourão sobre Lula

"Os crimes não são anulados. Os crimes estão aí, está anulado o processo", disse o vice-presidente

Governo de MS abre mão de defender no STF lei que regulamenta profissão de despachante

Norma é combatida em ADI ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras

Reinaldo quer entregar gestão de honorários da PGE à associação e afrouxar controle sobre a verba

Em 2020, fundo para onde são destinados recursos pagos pelas partes vencidas em ações do Estado recolheu R$ 24 milhões

STF derruba lei de MS que incluía notários e oficiais de registro na previdência estadual

Decisão se deu em julgamento virtual, finalizado na última semana

VÍDEO: Em conversa com senador, Bolsonaro faz pressão contra STF e governadores

Na ligação, Bolsonaro também atribuiu o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores

Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Bolsonaro citou o artigo 5º da Constituição, que trata sobre liberdade religiosa, para criticar a decisão da Corte

STF forma maioria para manter ação de comunidade indígena de MS que questiona marco temporal

Plenário do Supremo julga recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014

Alinhamento ao Planalto desgasta Nunes Marques no STF

Ministro foi indicado por Bolsonaro para o Supremo com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do Centrão