STF

Em protesto por reajuste, 30% dos enfermeiros da Santa Casa cruzam os braços
Categoria prometia paralisar 50% do efetivo

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre … Continued

Enfermagem de MS paralisa por 24 horas em protesto contra decisão do STF de suspender piso
Protesto acontece para pressionar o Governo Federal e congresso contra a decisão do STF

‘Desvalorizados’: Nas ruas, manifestação dos enfermeiros ganha apoio de moradores
Até quem não faz parte da categoria fez coro à reivindicação dos trabalhadores

STF dá mais 30 dias para estados ajustarem cobrança do ICMS sobre etanol
Governo federal deverá compensar perdas na arrecadação

Por piso salarial, sindicatos da enfermagem de MS protocolam documento contra decisão do STF
Categoria se posiciona contra decisão do STF de suspender Projeto de Lei para reajuste salarial

Eleições: você sabe o que faz um senador?
Cargo é um dos cinco em disputa nas eleições gerais de 2022

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de hoje, as partes aceitaram a possibilidade … Continued

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou … Continued

Cármen Lúcia diz que ‘luta’ para partidos respeitarem cota de gênero
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira, 16, partidos políticos que usam candidaturas laranja para driblar a cota de gênero. Em uma tentativa de ampliar a participação feminina, a legislação definiu a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. “Eu agora me … Continued

Justiça eleitoral proíbe boneco de 10 metros de Bolsonaro em comitê de Campo Grande
Candidato discordou e disse que vai recorrer da decisão sobre boneco

STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Decreto flexibilizava o acesso da população civil a armas e munições

STF confirma suspensão do piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem
Foram 7 votos de ministros do STF favorável à suspensão do piso salarial

STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão
O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.