STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para manter liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a validade do piso nacional da enfermagem até que governo e Congresso definam uma fonte de recursos para bancar o aumento de gastos. O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.

Até esta quinta, 15, seis ministros já haviam acompanhado o voto de Barroso para suspender a lei que cria o piso. De outro lado, pela manutenção do piso votaram os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda faltava o voto da ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do STF.

Pela lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o piso seria de R$ 4.750 para os enfermeiros; de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.