segunda instância
São Paulo
Uber anuncia que irá recorrer de decisão que obriga empresa a contratar motoristas
Em nota, a empresa afirmou que não irá adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes dos recursos
São Paulo
Uber é condenada a pagar indenização de R$ 1 bilhão e assinar carteira de trabalho de motoristas
O processo foi iniciado após a associação dos motoristas de aplicativos denunciar as más condições de trabalho em que eram submetidos
Transparência
STF inicia segundo semestre com julgamento do ex-deputado federal André Moura
Ex-deputado e ex-líder do Governo Temer tenta recurso após condenação
Selviria
Câmara de Selvíria recorre contra decisão da Justiça para manter aumento de 12% para prefeito
Para a Justiça, o aumento não pode ocorrer no mandato atual
Brasil
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Campo Grande
Ex-secretário de Saúde de Campo Grande é excluído de ação por improbidade
Leandro Mazina atuou na gestão Nelsinho Trad, entre 2009 e 2012
Brasil
Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF
Os petistas chegarão a 15 indicações ao todo
Brasil
Juíza eleitoral manda Deltan apagar vídeo em que ataca STF
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato e hoje é candidato a deputado federal, apagar das redes sociais um vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, Dallagnol diz que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, … Continued
Campo Grande
Ricardo Moon deixa cela de delegacia e vai para Centro de Triagem em Campo Grande
O PRF começa a cumprir a pena pelo homicídio cometido em 2016
Campo Grande
Após pedido de prisão, Ricardo Moon se entrega à polícia em Campo Grande
Agente foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
Polícia
Justiça manda prender PRF Moon, que matou empresário no trânsito
Agente recorria em liberdade de sentença de 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
Brasil
STJ nega soltar funcionário de pet shop preso por matar cãozinho enforcado durante tosa
O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus e manteve a prisão do funcionário de um pet shop preso preventivamente em janeiro, em Maceió (AL), acusado de maus-tratos a animais após enforcar um cão da raça shih tzu. O preso recorreu alegando, entre outros argumentos, que não havia fundamentação idônea … Continued
São Paulo
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo. Conforme decisão do juiz Carlos Ney Pereira Gurgel, a empresa de tecnologia foi condenada ao pagamento de todos os direitos trabalhistas ao profissional. Consta nos autos que o motorista moveu ação alegando que prestava serviços à … Continued
Brasil
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade